| NUM. |
DATA |
EMENTA |
DONWLOAD |
| 501 |
01 de março de 2024 |
Nomeia cargo comissionado que menciona |
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| 500 |
02 de janeiro de 2024 |
Nomeia Agente de Contratação e pregoeiro |
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| 499 |
24 de outubro de 2023 |
Concede Progressão por Titulação |
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| 498 |
27 de setembro de 2023 |
Concede Progressão por Titulação |
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| 497 |
27 de setembro de 2023 |
Concede Progressão por Titulação |
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| 496 |
25 de setembro de 2023 |
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público objeto do Edital de Concurso nº 001/2019, para o cargo de Técnico de Nível Superior Jurídico I – CME 19 |
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| 495 |
25 de setembro de 2023 |
Exonera Cargo de Provimento em Comissão |
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| 494 |
19 de setembro de 2023 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativos |
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| 493 |
19 de setembro de 2023 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
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| 492 |
18 de agosto de 2023 |
Suspende férias regulamentares |
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| 491 |
14 de agosto de 2023 |
Concede férias regulamentares |
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| 490 |
19 de junho de 2023 |
Suspender férias regulamentares |
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| 489 |
07 de junho de 2023 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativos |
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| 488 |
6 de junho de 2023 |
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público objeto do Edital de Concurso nº 001/2019, para o cargo de Técnico de Nível Superior Jurídico I – CME 19 |
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| 487 |
5 de junho de 2023 |
Fixa valor do quilometro rodado, para uso do carro dos servidores e vereadores |
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| 486 |
29 de maio de 2023 |
Concede férias regulamentares |
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| 485 |
26 de maio de 2023 |
Suspender férias regulamentares |
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| 484 |
26 de maio de 2023 |
Suspender férias regulamentares |
Download
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| 483 |
19 de maio de 2023 |
Concede férias regulamentares |
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| 482 |
19 de maio de 2023 |
Concede férias regulamentares |
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| 481 |
15 de maio de 2023 |
Reintegra Servidor efetivo |
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| 480 |
9 de maio de 2023 |
Suspender férias regulamentares |
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| 479 |
5 de maio de 2023 |
Concede férias regulamentares |
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| 478 |
2 de maio de 2023 |
Horário de Reunião Ordinária |
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| 477 |
31 de março de 2023 |
DESIGNA COMISSÃO INVENTARIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 476 |
31 de março de 2023 |
Dispõe sobre o regime de transição, de que trata o art. 191, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Areado-MG |
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| 475 |
23 de fevereiro de 2023 |
“Determina a criação de página oficial no Instagram para ampliar a publicidade e transparência dos atos legislativos” |
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| 474 |
15 de fevereiro de 2023 |
Estipula expediente de trabalho no feriado de carnaval |
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| 473 |
03 de fevereiro de 2023 |
Fotografias de ex-Presidentes |
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| 472 |
30 de janeiro de 2023 |
Leitura de Correspondências e Atas de Reuniões |
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| 471 |
27 de janeiro de 2023 |
Estipula recesso que menciona |
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| 470 |
30 de janeiro de 2023 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativo |
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| 469 |
02 de janeiro de 2023 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
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| 468 |
02 de janeiro de 2023 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| 467 |
26 de dezembro de 2022 |
Fica constituída a Comissão de Transição e conciliação bancária |
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| 466 |
12 de dezembro de 2022 |
Suspender férias regulamentares |
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| 465 |
08 de dezembro de 2022 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 464 |
7 de dezembro de 2022 |
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 463, de 06 de dezembro de 2022, a fim de corrigir erro material |
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| 463 |
6 de dezembro de 2022 |
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal conforme decisão em processo administrativo disciplinar n° 2573/2022. |
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| 462 |
6 de dezembro de 2022 |
Concede férias regulamentares |
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| 461 |
10 de novembro de 2022 |
Dispõe sobre a anulação da demissão de servidor público municipal conforme exercício de autotutela em processo administrativo disciplinar n° 2573/2022. |
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| 460 |
24 de outubro de 2022 |
Estipula recesso que menciona |
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| 459 |
06 de outubro de 2022 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 458 |
8 de junho de 2022 |
Concede férias regulamentares |
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| 457 |
20 de maio de 2022 |
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal conforme decisão em processo administrativo disciplinar n° 2573/2022 |
Download
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| 456 |
5 de maio de 2022 |
Prorroga afastamento de servidor do exercício de suas funções. |
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| 455 |
06 de abril de 2022 |
Concede férias regulamentares |
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| 454 |
5 de abril de 2022 |
Prorroga prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos |
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| 453 |
8 de março de 2022 |
Prorroga afastamento de servidor do exercício de suas funções. |
Download
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| 452 |
8 de março de 2022 |
Prorroga prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos. |
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| 451 |
9 de fevereiro de 2022 |
Altera a Portaria nº 449, de 10 de janeiro de 2022, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências |
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| 450 |
31 de janeiro de 2022 |
Designa servidor em substituição |
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| 449 |
10 de janeiro de 2022 |
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e dá outras providências |
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| 448 |
21 de dezembro de 2021 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa |
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| 447 |
08 de novembro de 2021 |
Suspende férias regulamentares |
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| 446 |
25 de outubro de 2021 |
Suspender férias regulamentares |
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| 445 |
13 de outubro de 2021 |
Concede férias regulamentares |
Download
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| 444 |
13 de outubro de 2021 |
Concede férias regulamentares |
Download
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| 443 |
22 de setembro de 2021 |
Fixa valor do quilometro rodado, para uso do carro dos servidores e vereadores |
Download
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| 442 |
16 julho de 2021 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 441 |
21 de junho de 2021 |
Suspende férias regulamentares |
Download
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| 440 |
1 de junho de 2021 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 439 |
1 de junho de 2021 |
Concede férias regulamentares |
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| 438 |
1 de junho de 2021 |
Suspende férias regulamentares |
Download
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| 437 |
1 de junho de 2021 |
Suspende férias regulamentares |
Download
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| 436 |
24 de maio de 2021 |
Concede férias regulamentares |
Download
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| 435 |
24 de maio de 2021 |
Concede férias regulamentares |
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| 434 |
de maio de 2021 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie |
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| 433 |
10 de maio de 2021 |
Concede ao servidor da Câmara Municipal progressão à Classe referência “D” |
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| 432 |
26 de abril de 2021 |
Suspende férias regulamentares |
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| 431 |
22 de abril de 2021 |
Concede férias regulamentares |
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| 430 |
01 março de 2021. |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 429 |
01 de março de 2021 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
Download
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| 428 |
01 de março 2021 |
Concede à servidora da Câmara Municipal progressão à Classe referência “E”. |
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| 427 |
24 de fevereiro de 2021 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho |
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| 426 |
06 de janeiro de 2021 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
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| 425 |
4 de janeiro de 2021 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativos |
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| 424 |
4 de janeiro de 2021 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
Download
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| 423 |
4 de janeiro de 2021 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
Download
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| 422 |
4 de janeiro de 2021 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão |
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| 421 |
30 de novembro de 2020 |
Fica constituída a Comissão de Transição e conciliação bancária |
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| 420 |
08 de outubro de 2020 |
Suspende férias regulamentares |
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| 419 |
28 de setembro de 2020 |
Concede férias regulamentares |
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| 418 |
1 de junho de 2020 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal |
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| 417 |
25 de maio de 2020 |
Suspende férias regulamentares, que menciona |
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| 416 |
19 maio de 2020 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 415 |
18 de maio de 2020 |
Suspende férias regulamentares |
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| 414 |
11 de maio de 2020 |
Concede férias regulamentares |
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| 413 |
05 de maio de 2020 |
Concede férias regulamentares |
Download
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| 412 |
05 de maio de 2020 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie |
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| 411 |
05 de maio de 2020 |
Concede progressão horizontal ao servidor que menciona |
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| 410 |
20 de abril de 2020 |
Suspende férias regulamentares |
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| 409 |
13 de abril de 2020 |
Concede férias regulamentares |
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| 408 |
10 de dezembro de 2019 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa |
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| 407 |
14 de novembro de 2019 |
Suspende férias regulamentares |
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| 406 |
08 de novembro de 2019 |
Suspende férias regulamentares |
Download
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| 405 |
28 de outubro de 2019 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 404 |
28 de outubro de 2019 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 403 |
14 de setembro de 2019 |
Concede Progressão por Titulação |
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| 402 |
19 de setembro de 2019 |
Constitui Comissão Supervisora do Concurso Público |
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| 401 |
31 de maio de 2019 |
Suspender as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 02/02/2019, concedidas ao servidor da Câmara Municipal, ocupante do Cargo de Assessor Técnico Jurídico, Dr Rodrigo Graziano Moreira. |
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|
| 400 |
31 de maio de 2019 |
Suspender as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 20/05/2018 a 19/05/2019, concedidas ao servidor da Câmara Municipal, ocupante do Cargo de Secretário-Geral do Legislativo, Vitor da Silva Pereira Júnior. |
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| 399 |
23 de maio de 2019 |
Conceder à Servidora Eloisa Aparecida da Silva Santos, Assistente Administrativo Financeiro e Contábil do Legislativo, a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, a serem pagos em única parcela |
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| 398 |
22 de maio de 2019 |
Conceder, nos termos do artigo 24, § 1º, II, da Lei Municipal nº. 364, de 24 de setembro de 2003, e alterações posteriores, a progressão horizontal à servidora Eloisa Aparecida da Silva Santos, Assistente Administrativo Financeiro e Contábil do Legislativo, com posicionamento no nível III, referência “C”, passando dessa forma para ao nível III, referência “D” |
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| 397 |
10 de maio de 2019 |
Suspender as férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 17/05/2017 a 16/05/2018, concedidas à servidora da Câmara Municipal, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo Financeiro e Contábil do Legislativo, Eloisa Aparecida da Silva Santos |
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| 396 |
02 de maio de 2019 |
Pela atribuição de atualização do site da Câmara, o Servidor Danilo Menzanoti Fugi - Oficial Legislativo, fará jus ao recebimento de função gratificada, prevista no art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993 |
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| 395 |
2 de maio de 2019 |
Conceder ao servidor da Câmara Municipal, ocupante do Cargo de Secretário-Geral do Legislativo, Vitor da Silva Pereira Júnior, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 20/05/2018 a 19/06/2019 |
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| 394 |
30 de abril de 2019 |
Conceder ao servidor da Câmara Municipal, ocupante do Cargo de Assessor Técnico Jurídico, Dr Rodrigo Graziano Moreira, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 02/02/2019 |
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| 393 |
30 de abril de 2019 |
Conceder à servidora da Câmara Municipal, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo Financeiro e Contábil do Legislativo, Eloisa Aparecida da Silva Santos, suas férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 17/05/2017 a 16/05/2018 |
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| 392 |
02 de janeiro de 2019 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
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| 391 |
02 de janeiro de 2019 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativos |
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|
| 390 |
02 de janeiro de 2019 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão |
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|
| 389 |
10 de dezembro de 2018 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
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|
| 388 |
19 de novembro de 2018 |
Suspende férias regulamentares |
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|
| 387 |
24 de outubro de 2018 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 386 |
01 de outubro de 2018 |
Fixa valor do quilometro rodado, para uso do carro dos servidores e vereadores |
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|
| 385 |
18 de junho de 2018 |
Funcionamento da Câmara durante à COPA 2018 |
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|
| 384 |
11 de junho de 2018 |
Suspende férias regulamentares |
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|
| 383 |
11 de junho de 2018 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 382 |
21 de maio de 2018 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 381 |
02 de maio de 2018 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 380 |
02 de maio de 2018 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 379 |
18 de abril de 2018 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 378 |
17 de abril de 2018 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 377 |
02 abril de 2018 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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|
| 376 |
02 de abril de 2018 |
Constitui Comissão Especial Disciplinar dos Servidores da Câmara Municipal |
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|
| 375 |
26 de março de 2018 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 374 |
5 de março de 2018 |
Suspende férias regulamentares |
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|
| 373 |
23 fevereiro de 2018 |
Escala de concessão dos dias restantes das férias dos servidores que menciona |
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|
| 372 |
22 de fevereiro de 2018 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 371 |
02 janeiro de 2018 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa |
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|
| 370 |
2 de janeiro de 2018 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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|
| 369 |
23 de novembro de 2017 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 368 |
23 de novembro de 2017 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 367 |
14 de novembro de 2017 |
Concede Férias Regulamentares |
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|
| 366 |
30 de outubro de 2017 |
Dispõe sobre a suspensão de funcionamento, nos dias 16 e 17 de novembro. |
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|
| 365 |
30 de outubro de 2017 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 364 |
09 de maio de 2017 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 363 |
09 de maio de 2017 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 362 |
27 de abril de 2017 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 361 |
24 de abril de 2017 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 360 |
24 de abril de 2017 |
Concede Progressão por Titulação |
Download
|
| 359 |
27 de março de 2017 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 358 |
13 de abril de 2017 |
Suspende férias regulamentares |
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|
| 357 |
9 de março de 2017 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 356 |
6 de fevereiro de 2017 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 355 |
16 de janeiro de 2017 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 354 |
02 de janeiro de 2017 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativos.. |
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|
| 353 |
09 de janeiro de 2017 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
Download
|
| 352 |
02 de janeiro de 2017 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
Download
|
| 351 |
02 de janeiro de 2017 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão |
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|
| 350 |
16 de janeiro de 2017 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa |
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|
| 349 |
18 de outubro de 2016 |
Concede férias regulamentares. |
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|
| 348 |
19 de agosto de 2016 |
Concede férias regulamentares. |
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|
| 347 |
13 de junho de 2016 |
Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio ao Pregão |
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|
| 346 |
19 de maio de 2016 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie |
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|
| 345 |
19 de maio de 2016 |
Concede ao servidor da Câmara Municipal progressão à Classe referência ?C?. |
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|
| 344 |
16 de maio de 2016 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
Download
|
| 343 |
02 de maio de 2016 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 342 |
31 de março de 2016 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 341 |
11 de março de 2016 |
Concede Progressão por Titulação |
Download
|
| 340 |
15 de fevereiro de 2016 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie |
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|
| 339 |
15 de fevereiro de 2016 |
Concede à servidora da Câmara Municipal progressão à Classe referência ?D?. |
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|
| 338 |
02 de janeiro de 2016 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
Download
|
| 337 |
29 de dezembro de 2016 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa |
Download
|
| 336 |
5 de outubro de 2015 |
Concede férias regulamentares. |
Download
|
| 335 |
5 de outubro de 2015 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 334 |
8 de junho de 2015 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 333 |
8 de junho de 2015 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 332 |
8 de maio de 2015 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
Download
|
| 331 |
7 de outubro de 2015 |
Concede progressão horizontal ao servidor que menciona |
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|
| 330 |
4 de maio de 2015 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho |
Download
|
| 329 |
30 de março de 2015 |
Concede licença por luto |
Download
|
| 328 |
23 de março de 2015 |
Concede Progressão por Titulação |
Download
|
| 327 |
11 de março de 2015 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 326 |
11 de março de 2015 |
Suspende férias regulamentares |
Download
|
| 325 |
11 de março de 2015 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 324 |
09 de fevereiro de 2015 |
Concede dispensa de serviço ao servidor que menciona |
Download
|
| 323 |
09 de fevereiro de 2015 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 322 |
02 de fevereiro de 2015 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
Download
|
| 321 |
05 de janeiro de 2015 |
Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara |
Download
|
| 320 |
7 de maio de 2015 |
Autoriza o revezamento durante os Recessos Legislativos 2015/2016 |
Download
|
| 319 |
05 de janeiro de 2015 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão |
Download
|
| 317 |
22 de dezembro de 2014 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa |
Download
|
| 316 |
12 dezembro 2014 |
Designa servidor para abrir a Câmara Municipal. |
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|
| 315 |
24 de outubro de 2014 |
Concede Progressão por Titulação |
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| 314 |
24 de outubro de 2014 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 313 |
24 de outubro de 2014 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 312 |
24 de setembro de 2014 |
Dispõe sobre a nomeação da fiscal do Serviço de Manutenção e Conservação da Câmara Municipal de Areado |
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|
| 311 |
24 de setembro de 2014 |
Autorização faz |
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| 310 |
23 de setembro de 2014 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 309 |
23 de setembro de 2014 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 308 |
23 de setembro de 2014 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 307 |
26 de junho de 2014 |
Designa Servidor Municipal para abrir e fechar a Câmara Municipal, na data que menciona |
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|
| 306 |
28 de maio de 2014 |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 |
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| 305 |
26 de maio de 2014 |
Suspende férias regulamentares |
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|
| 304 |
20 de maio de 2014 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 303 |
07 de maio de 2014 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação |
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|
| 302 |
22 de abril de 2014 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie |
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|
| 301 |
14 de abril de 2014 |
Concede progressão horizontal a servidora que menciona |
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|
| 300 |
18 de junho de 2014 |
Designa Servidor Municipal para abrir e fechar a Câmara Municipal, na data que menciona |
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| 299 |
07 de abril de 2014 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho |
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|
| 298 |
20 de março de 2014 |
Designa Servidor Municipal para abrir e fechar a Câmara Municipal, na data que menciona |
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| 297 |
24 de fevereiro de 2014 |
Constitui Comissão do Processo Administrativo de protocolo 323/2014 |
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|
| 296 |
18 de fevereiro de 2014 |
Suspende período de férias regulamentares |
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|
| 295 |
12 de fevereiro de 2014 |
Concede Licença Paternidade |
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|
| 294 |
10 de fevereiro de 2014 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 293 |
18 de junho de 2014 |
Faz exoneração do cargo de Provimento em Comissão |
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|
| 292 |
27 de janeiro de 2014 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
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| 291 |
27 de janeiro de 2014 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão |
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|
| 288 |
27 de dezembro de 2013 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 287 |
29 de agosto de 2013 |
Concede licença a servidora que menciona |
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|
| 286 |
19 de agosto de 2013 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 285 |
05 de agosto de 2004 |
Designa Servidora Municipal para abrir e fechar a Câmara Municipal |
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|
| 284 |
08 de julho de 2013 |
Concede Férias regulamentares |
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|
| 283 |
27 de março de 2013 |
Concede férias regulamentares |
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| 282 |
27 de março de 2013. |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 281 |
25 de fevereiro de 2013. |
Concede férias regulamentares |
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|
| 280 |
02 de janeiro de 2013 |
?Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e Jurídico ? Código CMC I e dá outras providências.? |
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| 279 |
02 de janeiro de 2013 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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| 278 |
02 de janeiro de 2013 |
?Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara?. |
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| 277 |
12 de dezembro de 2012 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
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|
| 276 |
23 de novembro de 2012 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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|
| 275 |
23 de novembro de 2012 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 274 |
16 de outubro de 2012 |
Concede horário especial a servidor que menciona. |
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|
| 273 |
16 de outubro de 2012 |
Concede dispensa de serviço |
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|
| 272 |
27 de junho de 2012 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
Download
|
| 271 |
27 de junho de 2012 |
?Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e Jurídico ? Código CMC I e dá outras providências.? |
Download
|
| 270 |
18 de maio de 2012 |
Concede ao servidor da Câmara Municipal progressão ao nível III. |
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| 269 |
08 de maio de 2013 |
Concede férias regulamentares |
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| 268 |
02 de abril de 2012. |
Concede férias regulamentares |
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| 267 |
26 de março de 2012 |
Faz exoneração do cargo de Provimento em Comissão. |
Download
|
| 266 |
28 de fevereiro de 2012. |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 265 |
09 de janeiro de 2012 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação |
Download
|
| 264 |
28 de novembro de 2011 |
Concede Progressão por Titulação. |
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| 263 |
25 de agosto de 2011 |
Concede Progressão por Titulação. |
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| 262 |
02 de junho de 2011. |
Concede férias regulamentares |
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| 261 |
25 de maio de 2011 |
25 de maio de 2011 |
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| 260 |
25 de maio de 2011. |
Concede férias regulamentares |
Download
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| 259 |
25 de maio de 2011 |
Concede ao servidor da Câmara Municipal progressão ao nível III. |
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| 258 |
20 de maio de 2011 |
Concede ao servidor da Câmara Municipal progressão à Classe referência ?B?. |
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| 257 |
25 de maio de 2011 |
?Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares ? LIP a Vereadora que menciona?. |
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| 256 |
28 de fevereiro de 2011 |
?Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara?. |
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| 255 |
16 de fevereiro de 2011 |
Concede férias regulamentares |
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| 254 |
15 de fevereiro de 2011 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
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| 253 |
14 de fevereiro de 2011 |
Concede à servidora da Câmara Municipal progressão ao nível III. |
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| 252 |
09 de fevereiro de 2011 |
Concede à servidora da Câmara Municipal progressão à Classe referência ?C?. |
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| 251 |
06 de janeiro de 2011 |
Concede férias regulamentares |
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| 250 |
23 de novembro de 2009 |
Concede férias regulamentares |
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| 249 |
03 de janeiro de 2011 |
?Designa Vereadora para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara?. |
Download
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| 248 |
29 de dezembro de 2010 |
Determina horário de funcionamento no período de 03 de janeiro a 04 fevereiro de 2011. |
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|
| 247 |
23 de dezembro de 2010 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
Download
|
| 246 |
23 de dezembro 2010 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 245 |
25 de agosto de 2010 |
Concede Progressão por Titulação |
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|
| 244 |
05 de julho de 2010. |
Concede férias regulamentares |
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|
| 243 |
14 de junho de 2010 |
?Determina horário de funcionamento da Câmara durante a Copa Mundial de Futebol?. |
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| 242 |
21 de maio de 2010 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
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| 241 |
21 de maio de 2010 |
Concede progressão horizontal ao servidor que menciona. |
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| 240 |
27 de abril de 2010 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. |
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| 239 |
05 de abril de 2010 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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| 238 |
23 de fevereiro de 2010 |
Concede à servidora da Câmara Municipal promoção ao nível III. |
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|
| 237 |
17 de fevereiro de 2010 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. |
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|
| 236 |
21 de dezembro de 2009 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
Download
|
| 235 |
23 de novembro de 2009 |
Concede férias regulamentares |
Download
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| 234 |
23 de novembro de 2009 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 233 |
18 setembro de 2009 |
?Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar ? Código CMC II e dá outras providências.? |
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|
| 232 |
21 de setembro de 2009 |
Interrompe LIP ? Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular - a servidor que menciona. |
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| 231 |
14 de setembro de 2009 |
?Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar ? Código CMC II e dá outras providências.? |
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|
| 230 |
09 de setembro de 2009 |
Concede LIP ? Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular - a servidor que menciona. |
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| 229 |
09 de setembro de 2009 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 228 |
25 de junho de 2009 |
Determina horário de funcionamento no período de 30 de junho a 31 de julho de 2009. |
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| 227 |
18 de junho de 2009 |
Concede férias regulamentares |
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| 226 |
18 de junho de 2009 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 225 |
18 de maio de 2009 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
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|
| 224 |
18 de maio de 2009 |
Concede progressão horizontal a servidora que menciona. |
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|
| 223 |
08 de maio de 2009 |
Concede progressão horizontal a servidora que menciona. |
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|
| 222 |
01 de abril de 2009 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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|
| 221 |
01 de abril de 2009 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão. |
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|
| 220 |
01 de abril de 2009 |
Exonera Servidor da Câmara Municipal. |
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| 219 |
09 de março de 2009 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. |
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|
| 218 |
05 de janeiro de 2009 |
?Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e Jurídico ? Código CMC I e dá outras providências. |
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|
| 217 |
05 de janeiro de 2009 |
?Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara?. |
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| 216 |
22 de dezembro de 2008 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
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|
| 215 |
14 de novembro de 2008 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 214 |
14 de novembro de 2008 |
Designa o Vice-Presidente para responder pela Câmara Municipal no período de 17 a 21 novembro de 2008. |
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|
| 213 |
15 de agosto de 2008 |
Designa o Vice-Presidente para responder pela Câmara Municipal no período de 18 a 26 agosto de 2008. |
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|
| 212 |
24 de junho de 2008 |
Determina horário de funcionamento no período de 14 de julho a 04 agosto de 2008. |
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|
| 211 |
20 de maio de 2008 |
Concede progressões horizontal e vertical ao servidor que menciona. |
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|
| 210 |
31 de março de 2008 |
?Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e Jurídico ? Código CMC I e dá outras providências.? |
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|
| 209 |
10 de março de 2008 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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|
| 208 |
07 de março de 2008 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. |
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|
| 207 |
03 de março de 2008 |
?Dispõe sobre nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico e Jurídico ? Código CMC I e dá outras providências.? |
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|
| 206 |
21 de fevereiro de 2008 |
Exonera, a pedido, Servidor da Câmara Municipal. |
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|
| 205 |
02 de janeiro de 2008 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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|
| 204 |
15 de dezembro de 2007 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
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|
| 203 |
14 de dezembro de 2007 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 202 |
14 de dezembro de 2007 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 201 |
14 de dezembro de 2007 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 200 |
01 de junho de 2007 |
Constitui Comissão de Recebimento Contratual. |
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|
| 199 |
01 de junho de 2007 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 198 |
22 de maio de 2007 |
Concede progressões horizontal e vertical à servidora que menciona. |
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|
| 197 |
15 de maio de 2007 |
Prorroga prazo de validade do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2005. |
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|
| 196 |
16 de maio de 2007 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. |
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|
| 195 |
02 de janeiro de 2007 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão. |
Download
|
| 194 |
02 de janeiro de 2007 |
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão. |
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|
| 193 |
02 de janeiro de 2007 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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|
| 192 |
72 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 191 |
71 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 190 |
70 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 189 |
69 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 188 |
68 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 187 |
67 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 186 |
66 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 185 |
65 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 184 |
07 de agosto de 2006 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação. |
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|
| 183 |
18 de julho de 2006 |
Designa servidor para substituir interinamente membro da Comissão Permanente de Licitação. |
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|
| 182 |
62 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 181 |
11 de maio de 2006 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação. |
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|
| 180 |
08 de maio de 2006 |
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público objeto do Edital de Concurso nº 001/2003, para o cargo de Oficial Legislativo |
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|
| 179 |
28 de abril de 2006 |
Exonera a pedido servidor da Câmara Municipal. |
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|
| 178 |
26 de abril de 2006 |
Constitui Comissão para avaliação de imóvel a ser locado pela Câmara Municipal |
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|
| 177 |
04 de abril de 2006 |
Prorroga prazo de validade do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2003. |
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|
| 176 |
28 de março de 2006 |
Nomeia comissão especial para acompanhamento e fiscalização dos contratos, bem como para recebimento das obras e serviços de engenharia. |
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|
| 175 |
07 de fevereiro de 2006 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
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|
| 174 |
03 de janeiro de 2006 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
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|
| 173 |
03 de janeiro de 2006 |
Constitui Comissão Permanente de Licitação. |
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|
| 172 |
03 de janeiro de 2006 |
Concede à servidora da Câmara Municipal promoção ao nível II. |
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|
| 171 |
28 de dezembro de 2005 |
Constitui Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal |
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|
| 170 |
28 de dezembro de 2005 |
Concede progressão horizontal à servidora que menciona. |
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|
| 169 |
14 de dezembro de 2005 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho |
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|
| 168 |
14 de dezembro de 2005 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 167 |
04 de novembro de 2005 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 166 |
18 de outubro de 2005 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 165 |
20 de setembro de 2005 |
?Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Portaria nº 156, de 27 de junho de 2005?, alterado pela Portaria nº 162, de 23 de agosto de 2005?. |
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|
| 164 |
12 de setembro de 2005 |
?Concede licença-paternidade? |
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|
| 163 |
30 de agosto de 2005 |
?Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Portaria nº 159, de 27 de junho de 2005?. |
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|
| 162 |
23 de agosto de 2005 |
?Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Portaria nº 156, de 27 de junho de 2005?. |
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|
| 161 |
03 de agosto de 2005 |
?Altera redação do artigo 1º da Portaria nº 146, de 03 de janeiro de 2005?. |
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|
| 160 |
11 de julho de 2005 |
Concede Licença maternidade. |
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|
| 159 |
27 de junho de 2005 |
Nomeia Comissão Especial de Sindicância |
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|
| 158 |
27 de junho de 2005 |
Nomeia Comissão Especial de Sindicância |
Download
|
| 157 |
27 de junho de 2005 |
Nomeia Comissão Especial de Sindicância |
Download
|
| 156 |
27 de junho de 2005 |
Nomeia Comissão Especial de Sindicância |
Download
|
| 155 |
20 de junho de 2005 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 154 |
20 de junho 2005 |
Concede férias regulamentares |
Download
|
| 153 |
20 de maio de 2005 |
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital de Concurso nº 001/2005, para o cargo de Secretário Geral do Legislativo |
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|
| 152 |
18 de maio de 2005 |
A Presidente da Câmara Municipal de Areado, no uso de suas atribuições legais, e com base no relatório da Comissão de Concurso Público e na lista de classificação final, no superior interesse da Administração do Legislativo de ver cumprida a Lei, |
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|
| 151 |
26 de abril de 2005 |
Constitui Comissão para avaliação de imóvel a ser locado pela Câmara Municipal |
Download
|
| 150 |
11 de fevereiro de 2005 |
Constitui Comissão para acompanhamento do Concurso Público da Câmara Municipal |
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|
| 149 |
27 de janeiro de 2005 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços da Câmara Municipal às sextas-feiras. |
Download
|
| 148 |
03 de janeiro de 2005 |
Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal. |
Download
|
| 147 |
03 de janeiro de 2005 |
?Designa Vereador para assinar cheques junto com o Presidente da Câmara?. |
Download
|
| 146 |
03 de janeiro de 2005 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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| 145 |
20 de dezembro de 2004 |
Institui Comissão para conferência dos valores existentes em caixa. |
Download
|
| 144 |
11 de outubro de 2004 |
Designa servidor da Câmara Municipal para rubricar atas de reuniões. |
Download
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| 143 |
11 de outubro de 2004 |
Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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| 142 |
26 de agosto de 2004 |
Concede conversão de licença-prêmio em espécie. |
Download
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| 141 |
26 de agosto de 2004 |
Concede progressão horizontal a Servidora da Câmara Municipal. |
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|
| 140 |
24 de abril de 2004 |
Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação Funcional. |
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| 139 |
10 de agosto de 2004 |
Altera redação do artigo 1º, da Portaria nº 51, de 30 de maio de 2000. |
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| 138 |
10 de agosto de 2004 |
?Altera redação do artigo 1º da Portaria nº 124, de 06 de fevereiro de 2004?. |
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| 137 |
02 de agosto de 2004 |
Designa servidores para exercício das atribuições de Controladores Interno da Câmara Municipal. |
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|
| 136 |
28 de junho de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 135 |
15 de junho de 2004 |
Exonera servidora da Câmara Municipal. |
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| 134 |
15 DE JUNHO 2004 |
Concede férias regulamentares |
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|
| 133 |
07 de junho de 2004 |
Concede licença para tratamento de saúde. |
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| 132 |
31 de maio de 2004 |
Concede licença para tratamento de saúde. |
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| 131 |
17 de MAIO de 2004. |
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital de Concurso nº 001/2003, para o cargo de Assistente Administrativo, Financeiro e Contábil. |
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| 130 |
10 de maio de 2004 |
Edital de Concurso nº 001/2003, para o cargo de Oficial Legislativo |
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| 129 |
07 de maio de 2004 |
Concede férias regulamentares |
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| 128 |
7 de maio de 2004 |
Suspende período de férias regulamentares. |
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| 127 |
12 de abril de 2004 |
Institui Comissão para avaliação de imóvel a ser locado pela Câmara Municipal |
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| 126 |
07 DE ABRIL DE 2004 |
Homologa, nesta data, para todos os fins de direito, os resultados do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2003 |
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| 125 |
22 DE MARÇO 2004 |
Concede férias regulamentares |
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| 124 |
06 de fevereiro de 2004 |
?Constitui Comissão Permanente de Licitação?. |
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| 123 |
13 de janeiro de 2004 |
Concede progressão horizontal a servidora da Câmara Municipal |
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| 122 |
13 de janeiro de 2004 |
Suspende período de férias regulamentares. |
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