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CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL



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NUMERO OBJETO CONTRATADA CNPJ/CPF DONWLOADS
01/2025 Processo: 01/2025
Data do Contrato: 06/01/2025
para execução dos serviços discriminados na planilha orçamentária e memorial descritivo que integraram o contrato nº 01/2025, incluindo fornecimento de mão de obra e material
OLIVEIRA E BRITO CONSTRUTORA LTDA 52.347.508/0001-64 Download
02/2025 Processo: 21/2025
Data do Contrato: 29/04/2025
Locação Mensal e Suporte Técnico Especializado em Softwares de Gestão Administrativa e Legislativa
SOFTCAM SOLUÇÕES LTDA 24.092.271/0001-82 Download
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 9912647719 Processo:
Data do Contrato: 20/05/2025
Prorroga a vigência do Contrato original por mais 12 meses (de 28/06/2025 até 28/06/2026)
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos 34.028.316/0015-09 Download
9912657719 Processo: 22/2024
Data do Contrato: 26/06/2024
a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - CORREIOS 34.028.316/0015-09 Download
01/2024 Processo: 23/2024
Data do Contrato: 03/07/2024
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de locação mensal e suporte técnico especializado nos softwares de gestão das artividades administrativas, por tempo determinado, bem como os serviços de instalação, implantação e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte in loco ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas.
Diretriz Informática Ltda. 22.493.902/0001-40 Download
02/2024 Processo: 24/2024
Data do Contrato: 08/07/2024
Contratação de empresa para fornecimento de plano mensal de acesso à internet banda larga, velocidades 150 Mbits, por meio de fibra óptica e hospedagem de página e espaço de armazenamento com contas de e-mail do domínio
Rede Nets Ltda 09.173.211/0002-81 Download
03/2024 Processo: Processo nº 27. Dispensa nº 21/2024
Data do Contrato: 31/07/2024
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de limpeza mensal (por 12 meses), do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal de Areado.
William de Oliveira Souza – ME 37.036.098/0001-47 Download
04/2024 Processo: 43/2024
Data do Contrato: 19/11/2024
prestação de serviços de expurgo de acervo documental (sem conferência de conteúdo na retirada) do arquivo morto da Câmara Municipal, em cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 81/2024, de 02 de setembro de 2024 que “Institui e disciplina a Tabela de Temporalidade dos documentos do Poder Legislativo do Município de Areado – MG, e dá outras providências”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, da CONTRATANTE pela CONTRATADA, relativamente ao arquivo da CONTRATANTE localizado em sua sede, nos termos da proposta comercial
DIGITALIZE SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS LTDA 07.883.826/0001-95 Download
00/2024 Processo: 01/2024
Data do Contrato: 15 de março de 2024
formalização das condições em que se realizarão as contribuições da EMPREGADORA em favor de seus EMPREGADOS que sejam participantes do PLANO DE BENEFÍCIOS, bem como do processo de desconto em folha de pagamento, por parte da EMPREGADORA, do valor que se destina às contribuições dos referidos participantes e os respectivos repasses à FUNDAÇÃO
Fundação SICOOB de Previdência Privada – SICOOB PREVI 08.345.482/0001-23 Download
3 Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 Processo: 01/2020
Data do Contrato: 20/06/2023
Alteração de nome empresarial da Contratada e prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2023 à 30/06/2024
Diretriz Informática LTDA 22.493.902/0001-40 Download
Distrato ao Contrato nº 05/2022 Processo: 00
Data do Contrato: 04/07/2023
Distrato ao Contrato nº 05/2023, referente ao Procedimento Licitatório de Inexigibilidade nº 43/2022. As partes dão por terminado o contrato nº 05/2022, em razão da revogação do instrumento de mandato e total cumprimento da obrigação pecuniária da Câmara Municipal
Ribeiro de Damasceno Sociedade de Advogados 16.650.003/0001-00 Download
01/2023 Processo: 32/2023
Data do Contrato: 10/07/2023
PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 10 GB (dez) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local
REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
02/2023 Processo: 29/2023
Data do Contrato: 10/07/2023
Prestação de serviço de limpeza mensal (por 12 meses), do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio
ALEXANDRE VIVEIROS – ME 10.598.636/0001-30 Download
01/2022 Processo: 39/2021
Data do Contrato: 13/01/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO com fins de 1) Elaborar o PPRA; 2) Preparar laudo técnico – LTCAT e; 3) O PCMSO
HÁBIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME 10.949.236/0001-22 Download
1 Termo Aditivo - Contrato 9912520254 Processo: 53123.000505/2021-87
Data do Contrato: 26/01/2022
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0015-09 Download
02/2022 Processo: Dispensa nº 07/2022
Data do Contrato: 15 de março de 2022
prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, por profissional advogado, conforme solicitado no Ofício nº 006/2022/CPAD, para consultoria e assessoria em Direito Público e Processo Administrativo para a Comissão de Processo Administrativo (CPAD) criada pela Portaria nº 449/2022
RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
03/2022 Processo: 13/2022
Data do Contrato: 01/06/2022
Prestação de serviço de limpeza mensal, mediante agendamento, do barrado de filete de pedras São Tomé, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio.
Alexandre Viveiros – ME 10.598.636/0001-30 Download
04/2022 Processo: 25/2022
Data do Contrato: 29/06/2022
PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local
REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
1 Termo Aditivo - Contrato 02/2022 Processo: Dispensa nº 07/2022
Data do Contrato:
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 60 dias.
RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
Distrato do 1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020 Processo: Dispensa nº 07/2022
Data do Contrato: 14/09/2022
Distrato do 1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020
RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
05/2022 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 43/2022
Data do Contrato: 23/09/2022
prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em Direito Público e Processo Administrativo, por profissional advogado, para promover a defesa da Câmara Municipal de Areado, nos autos do processo nº 5001474-80.2022.8.13.0043 TJ-MG, com trâmite sigiloso na Comarca de Areado, praticando quaisquer atos inerentes a boa defesa, até trânsito em julgado.
RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
2 Termo Aditivo - Contrato 9912520254 Processo: 53123.000505/2021-87
Data do Contrato: 06/12/2022
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0015-09 Download
01/2021 Processo: Dispensa nº 27/2019
Data do Contrato: 06/01/2021
DISTRATA O CONTRATO Nº 05/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOGADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO E RODRIGO SANTOS ROMANO
RODRIGO SANTOS ROMANO 033.312.276-33 Download
01/2021 Processo: 14/2021
Data do Contrato: 27/01/2021
prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em matéria penal, para atuar do estágio que se encontra até o final no Inquérito Policial nº 8894706, com trâmite na Delegacia de Polícia da Comarca de Areado/MG e após, como Assistente de Acusação em Denúncia até sentença de primeiro grau, com vistas à defesa das prerrogativas institucionais do Poder Legislativo
JOÃO PEDRO PALMIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.940.746/0001-31 Download
9912520254 Processo: 06/2021
Data do Contrato: 29/01/2021
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0015-09 Download
02/2021 Processo: 25/2021
Data do Contrato: 01/07/2021
PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local
REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020 Processo: -
Data do Contrato: 01/07/2021
prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2021 à 30/06/2022
Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
01/2020 Processo: 21/2020
Data do Contrato: 05/06/2020
PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local
REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
02/2020 Processo: Pregão 01/2020
Data do Contrato: 01/07/2020
contratação de empresa para fornecimento de licença, locação de uso e manutenção de sistemas de infomática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado, nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, compras, publicação no portal da transparência, folha de pagamento de pessoal e E-social. A composição do referido sistema, características técnicas e demais requisitos se encontram descritos no Edital Pregão nº 01/2020 e seus ANEXOS
Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
03/2020 Processo: 32/2020
Data do Contrato: 21/08/2020
realizar serviços, conforme descrito no ANEXO I, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Praça Henrique Vieira, nº 313, Centro, na cidade de Areado/MG
WELLINGTON DE JESUS TAVARES 10143154680 23.215.318/0001-95 Download
04/2020 Processo: 35/2020
Data do Contrato: 14/10/2020
prestação de serviço de limpeza mensal (por 12 meses), mediante agendamento com a CONTRATANTE, do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio; ainda, 02 (duas) limpezas de caixa d’água do prédio da Câmara Municipal, também com agendamento
GABRIEL BATISTA GONÇALVES 37.494.973/0001-34 Download
01/2019 Processo: 34/2019
Data do Contrato: 19/06/2019
plano de acesso à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, plano de hospedagem de página, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, suporte a M
Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
3º Termo Aditivo Processo: Pregão 01/2016
Data do Contrato: 20/06/2019
Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2019 à 30/06/2020. Valor: Em fundamento ao item 15.2 do Edital do Pregão nº 01/2016, os valores para o novo período serão reajustados pelo índice do IGPM (8,55%), período de maio/2018 à abril/2019. Em contrapartida pelo serviços/fornecimento do material, o CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA o valor fixo e irreajustáv
Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
4º Termo Aditivo Processo: Pregão 01/2016
Data do Contrato: 01/07/2019
Módulo E-DOCS – Documentos Eletrônicos para e-social para até 50 funcionários na folha de pagamento do RUBI. Considerando que o módulo E-DOCS – Documentos Eletrônicos é uma exigência legal para comunicação digital entre o E-SOCIAL do Governo Federal e a Câmara Municipal, que este módulo é totalmente integrado ao Sistema RUBI de Folha de Pagamento já devidamente contratado e em operação na Câmara M
Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
02/2019 Processo: 50/2019
Data do Contrato: 22/08/2019
Objeto: prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal
Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
03/2019 Processo: Dispensa nº 15/2019
Data do Contrato: 04/09/2019
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em administração pública, para assessorar a Câmara Municipal de Areado, em todos os atos da licitação necessários no decorrer concurso público para provimento da vaga do cargo CME 19 – técnico de nível superior – jurídico 1, até o término deste, inclusive possíveis defesas em recursos ainda que após a nomeação do candidato vencedor
MÁRCIA MARIA DOS SANTOS MENDES 028.347.436-06 Download
04/2019 Processo: Dispensa de Licitação nº 14/2019
Data do Contrato: 18/01/2019
contratação de empresa especializada para realização de serviços de planejamento e organização técnico-administrativa, preparação e realização de concurso público, para formação de cadastro reserva, para provimento do cargo CME 19 –Técnico de Nível Superior - Jurídico 1, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Areado, que exige formação de nível superior em Direito, registro na OAB e experiência de no mínimo 3 anos na área do Direito Administrativo, conforme previsto na Lei Municipal nº 364, de 24 de setembro de 2003, que “Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências”, alterado pela Lei Municipal nº 1.405, de 30 de abril de 2019, incluindo-se, nos serviços contratados, elaboração de edital, reali
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA - SEAP 08.993.055/0001-51 Download
05/2019 Processo: Dispensa nº 27/2019
Data do Contrato: 10/10/2019
Prestação de serviços, por profissional advogado que milite em processo criminal, para defender as prerrogativas institucionais do Poder Legislativo, em razão das ameaças sofridas pelo Presidente da Câmara, e pelo Servidor e especialmente: • Redigir, preparar, assistir e acompanhar representação do fato junto ao Ministério Público ou qualquer outra repartição que venha a ser instruído o Inquérito Criminal, até o término da apuração pretendida; • Submeter à aprovação da Contratante as peças jurídicas a serem protocoladas nas competentes repartições; •Outras atividades afins, correlatas à representação no Ministério Público da notícia de crime
RODRIGO DOS SANTOS ROMANO 033.312.276-33 Download
01/2018 Processo: 20/2018
Data do Contrato:
plano de acesso à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, plano de hospedagem de página, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, suporte a M
Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
02/2018 Processo: 27/2018
Data do Contrato:
prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal.
Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
2º Termo Aditivo Processo: Pregão 01/2016
Data do Contrato:
Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2018 à 30/06/2019. Valor: Em fundamento ao item 15.2 do Edital do Pregão nº 01/2016, os valores para o novo período serão reajustados pelo índice do IGPM (4,27%), período de junho/2017 à maio/2018.
Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
01/2017 Processo: 20/2017
Data do Contrato:
plano de acesso, banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local
Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
02/2017 Processo: 29/2017
Data do Contrato:
prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal
Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
5º Termo Aditivo Processo: aditivo
Data do Contrato:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912269557 – Partes: Câmara Municipal de Areado e ECT – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei 509/69, CNPJ 34.028.316/0015-09. Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; da Prorrogação: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 18/12/2018 à 17/12/2019. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do p
ECT – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei 509/69 34.028.316/0015-09 Download
01/2016 Processo: 15/2016
Data do Contrato:
plano de acesso, banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local.
Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
02/2016 Processo: 20/2016
Data do Contrato:
licença, locação de uso e manutenção de sistemas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado
DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI 22.493.902/0001-40 Download
03/2016 Processo: 28/2016
Data do Contrato:
prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras ?São Tomé?, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal
Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download

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