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CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

LISTA DE RESOLUÇÕES


Refinar Busca:

NUM. DATA EMENTA DONWLOAD
64 19 de dezembro de 2016 Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2014 Download
63 18 de março de 2016 Cria a galeria de fotos dos Ex-Presidentes vereadores da Câmara Municipal de Areado-MG Download
62 16 de março de 2015 Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2013 Download
60 21 de setembro de 2014 Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal durante o período de Manutenção e pintura Download
58 14 de julho de 2014 Aprova Prestação de Contas do Município de Areado referente ao exercício financeiro de 2012 Download
57 12 de agosto de 2013 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2004? Download
56 15 de julho de 2013 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2011? Download
55 10 de dezembro de 2012. ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2003? Download
54 10 de dezembro de 2012. ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2001? Download
53 04 de junho de 2012 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2000? Download
52 02 de maio de 2012 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2006? Download
51 19 de dezembro de 2011 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2010? Download
50 17 de outubro de 2011 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2002? Download
49 10 de outubro de 2011 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2005? Download
48 28 de março de 2011 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2009? Download
47 20 de setembro de 2010 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2007? Download
46 22 de fevereiro de 2010 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2008? Download
45 03 de setembro de 2009 ?Modifica diversos artigos, parágrafos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal.? Download
44 26 de dezembro de 2007 Institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências. Download
43 06 de Agosto de 2007 ?Modifica os artigos 158 e 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal.? Download
42 21 de agosto de 2006. Dê ao caput do artigo 2º do Regimento Interno a seguinte redação: Download
41 11 de maio de 2006. Revoga o artigo 152 do Regimento Interno, acrescenta ao artigo 153 o § 2º, renumerando seu parágrafo único em § 1º e altera a redação do artigo 154. Download
40 31 DE JANEIRO DE 2005 Altera a redação do artigo 51, do caput do artigo 99 e do § 5º do artigo 160 do Regimento Interno, Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1995. Download
39 11 DE OUTUBRO DE 2004. Revoga-se em inteiro teor o inciso IV, do artigo 22 do Regimento Interno, Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1995. Download
38 23 DE AGOSTO DE 2004. Altera o caput do artigo 14, o inciso VIII do artigo 22, o § 2º do artigo 56, o inciso VI do artigo 183, do Regimento Interno, Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1995. Download
37 07 DE JUNHO DE 2004. Institui sistema e estrutura básica do Controle Interno da Câmara Municipal. Download
36 15 DE MARÇO DE 2004 Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Areado a assinar Termo de Adesão às Clausulas do Convênio nº 604.675 de Prestação de Serviços pertinentes à conectividade social. Download
35 11 de agosto de 2003. Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região e dá outras providências. Download
34 11 de agosto de 2003. ?Estabelece diária de viagem para os Servidores da Câmara Municipal de Areado, fixa seu respectivo valor e dá outras providências? Download
33 04 de agosto de 2003. Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1995. Download
32 16 de setembro de 2002. Altera redação de dispositivos da Resolução nº 29, de 12 de junho de 2001. Download
31 30 de agosto de 2002. Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Areado, a celebrar convênio com o Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal - PRODASEN. Download
30 19 de agosto de 2002. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 17 de 05 de dezembro de 1995. Download
29 19 de fevereiro de 2002. Estabelece dia da semana para realização das reuniões ordinárias. Download
28 12 de junho de 2001. ?Regulamenta a concessão de adiantamento e/ou ressarcimento de despesa de viagem de Vereadores? Download
27 1º de junho de 2001. Determina em caráter provisório, o horário de início das reuniões ordinárias da Câmara Municipal. Download
26 18 de maio de 2001. ?Abre crédito suplementar? Download
25 14 de maio de 2001. Faz opção para envio do Relatório Semestral de Gestão Fiscal de suas contas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, via internet. Download
24 15 de maio de 2001. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 17, de 15 de dezembro de 1995. Download
23 03 DE ABRIL DE 2001 Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Areado, exercício de 1999 ? Processo nº 623542. Download
22 19 DE JANEIRO DE 2001 Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Areado, exercício de 1998 ? Processo 605724. Download
21 19 DE DEZEMBRO DE 2000 Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1995 Download
20 22 de agosto de 2000. ?Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Areado para o exercício de 2001.? Download
19 11 de junho de 2000. Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 17, de 05 de dezembro de 1995. Download
18 27 de junho de 2000. Acrescenta parágrafo ao artigo 5º da Resolução nº 15, de 03 de setembro de 1999. Download
17 03 de novembro de 1999. Institui Auditoria para o exame de procedimentos administrativos pela atual gestão da Prefeitura Municipal e dá outras providências Download
16 03 de novembro de 1999. Aprova Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Areado, exercício de 1996 - Processo nº 444.266. Download
15 11 de outubro de 1999. ?Dispõe sobre registro de atas das reuniões da Câmara Municipal.? Download
14 03 de setembro de 1999. Dispõe sobre o procedimento para cadastramento e movimentação de bens patrimoniais da Câmara Municipal e institui Comissão de Avaliação. Download
13 14 de setembro de 1999. ?Regulamenta critérios para avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Areado para concessão de progressão horizontal?. Download
12 29 de julho de 1999. ?Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Areado para o exercício de 2000.? Download
11 03 de agosto de 1999. Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, exercício de 1997 - Processo 478533. Download
10 27 de novembro de 1998. ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 1993.? Download
9 09 de outubro de 1998. ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 1994.? Download
8 29 de setembro de 1998. ?Dispõe sobre o adiantamento para despesas de viagens de Servidores e Vereadores.? Download
7 18 de agosto de 1998. ?Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal do Município de Areado para o exercício de 1999.? Download
6 23 de outubro de 2013 ?Aprova Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 1995.? Download
5 28 de abril de 1998. ?Dispõe sobre aplicação no mercado financeiro as disponibilidades de caixa.? Download
4 23 de outubro de 2013 ?Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos e dá outras providências.? Download
3 23 de outubro de 2013 ?Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal do Município de Areado para o exercício de 1998.? Download
2 26 de agosto de 1997 ?Estabelece independência financeira e administrativa e dá outras providências.? Download
1 11 de março de 1997 ?Altera Regimento Interno acrescentando parágrafo ao artigo 261 Download

 

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ESTADO DE MINAS GERAIS

LISTA DE DECRETOS LEGISLATIVOS


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DATA TIPO NUMERO ASSUNTO DISTRIBUIÇÃO OBSERVAÇÃO DOWNLOAD
23/06/2017 Projeto de Decreto Legislativo 01/2017 Concede Título de Cidadã Honorária Areadense, a Irmã Lúcia Maria da Silva Presidência Aprovado em 21/8/2017 Download
11/03/2016 Projeto de Decreto Legislativo 6/2016 Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. José Sabino de Oliveira Presidência Aprovado em 4/04/2016 Download
11/03/2016 Projeto de Decreto Legislativo 5/2016 Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Itamar Megda Cesarini Presidência Aprovado em 4/04/2016 Download
26/02/2016 Projeto de Decreto Legislativo 4/2016 Concede Título de Cidadão Honorário Areadense, ao Sr. Antônio Carlos Arantes Presidência Aprovado em 28/03/2016 Download
26/02/2016 Projeto de Decreto Legislativo 3/2016 Concede Título de Cidadão Honorário Areadense, ao Sr. Carlos do Carmo Andrade Melles Presidência Aprovado em 28/03/2016 Download
24/02/2016 Projeto de Decreto Legislativo 2/2016 Concede Título de Cidadã Honorária Areadense, a Sra. Raquel Helena do Amaral Presidência Aprovado em 21/03/2016 Download
24/02/2016 Projeto de Decreto Legislativo 01/2016 Confere Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Rosa Maria Vieira e Silva Presidência Aprovado em 21/03/2016 Download
23/10/2015 Projeto de Decreto Legislativo 5/2015 Concede Título de Cidadão Honorário Areadense, ao Sr. Milton Neves Filho Presidência Aprovado em 23/11/2015 Download
22/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo 4/2015 Altera o Decreto Legislativo nº 01/2012, que Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal Presidência Aprovado em 27/08/2015 Download
20/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo 3/2015 Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Antônio de Pádua Oliveira Miri Presidência Aprovado em 15/06/2015 Download
20/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo 2/2015 Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. João Carlos Lourenço Presidência Rejeitado em 24/08/2015 Download
12/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo 01/2015 Concede Título de Cidadão Honorário Areadense, ao Dr. João Caetano Franceschi Giunti Presidência Aprovado em 08/06/2015 Download
14/11/2014 Projeto de Decreto Legislativo 01/2014 Concede Título de Cidadão Honorário Areadense, ao Sr. Emílio Carlos Martins Presidência Aprovado em 8/12/2014 Download
19/08/2013 Projeto de Decreto Legislativo 2/2013 Concede Título de Presidência Aprovado em 26/08/2013 Download
23/04/2013 Projeto de Decreto Legislativo 01/2013 Confere diploma de Honra ao Mérito ao 2º Sargento Jânio Rodrigues da Costa Presidência Aprovado em 13/05/2013 Download