| 1 |
Projeto de Lei Recebido: 07/10/2024 |
160/2024
|
Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município e dá outras providências |
Downlaod |
| 2 |
Projeto de Lei Recebido: 07/10/2024 |
159/2024
|
Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município e dá outras providências |
Downlaod |
| 3 |
Projeto de Lei Recebido: 04/10/2024 |
158/2024
|
Dispõe sobre instituição de condomínios fechados e loteamentos de acesso controlado e dá outras providências |
Downlaod |
| 4 |
Projeto de Lei Recebido: 30/09/2024 |
157/2024
|
Concede subvenções sociais |
Downlaod |
| 5 |
Projeto de Lei Recebido: 30/09/2024 |
156/2024
|
Concede contribuições financeiras |
Downlaod |
| 6 |
Projeto de Lei Recebido: 30/09/2024 |
155/2024
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 |
Downlaod |
| 7 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
154/2024
|
Altera a Lei nº 1897, de 6 de dezembro de 2023, que Concede contribuições financeiras |
Downlaod |
| 8 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
153/2024
|
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
Downlaod |
| 9 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
152/2024
|
Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências” |
Downlaod |
| 10 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
151/2024
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 11 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
150/2024
|
Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que Concede subvenções sociais |
Downlaod |
| 12 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
149/2024
|
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
Downlaod |
| 13 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
148/2024
|
Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências” |
Downlaod |
| 14 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
147/2024
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 15 |
Projeto de Lei Recebido: 15/03/2023 |
48/2023
|
Dispõe sobre a vedação de nomeação no Município de Areado, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta, de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências |
Downlaod |
| 16 |
Projeto de Lei Recebido: 23/08/2022 |
147/2022
|
Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição Municipal e dá outras providências |
Downlaod |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 18/08/2022 |
08/2022
|
Altera a Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado - MG’ |
Downlaod |
