Letra: A+ | A | A- | CONTRASTE

 

 

brasao

CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

VER TODOS OS PROJETOS

LISTA DE PROJETOS RECEBIDOS


ORD. TIPO NUMERO ASSUNTO DONWLOAD
ORD. TIPO NUMERO ASSUNTO DONWLOAD
1 Projeto de Lei

Recebido: 17/11/2023

207/2023

Altera a Lei nº 1.557, de 12 de maio de 2022, que Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município Downlaod
2 Veto

Recebido: 08/11/2023

05/2023

Veta Totalmente o Projeto de Lei nº 197/2023
3 Veto

Recebido: 21/11/2023

04/2023

Veta Totalmente o Projeto de Lei nº 196/2023
4 Projeto de Lei

Recebido: 08/11/2023

203/2023

Altera a Lei nº 1875, de 24 de outubro de 2023, que Cria o Programa Social de Formação Profissional e dá outras providências Downlaod
5 Projeto de Lei

Recebido: 30/10/2023

199/2023

Denomina ‘Rua Joaquim do Cota, a Rua 01 (um),e Rua Joaquim de Figueiredo Quesada’ a Rua 02 (dois), ambas Recanto Oliveira, nesta cidade
6 Projeto de Lei

Recebido: 23/10/2023

198/2023

Denomina ‘Rua Paulo Cartóla’, a Rua 02 (dois), do Residencial Belvedere, nesta cidade
7 Projeto de Lei

Recebido: 29/09/2023

181/2023

Concede contribuições financeiras Downlaod
8 Projeto de Lei

Recebido: 29/09/2023

180/2023

Concede subvenções sociais Downlaod
9 Projeto de Lei

Recebido: 29/09/2023

179/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 Downlaod
10 Projeto de Lei

Recebido: 15/03/2023

48/2023

Dispõe sobre a vedação de nomeação no Município de Areado, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta, de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências Downlaod
11 Projeto de Lei

Recebido: 23/08/2022

147/2022

Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição Municipal e dá outras providências Downlaod
12 Projeto de Lei Complementar

Recebido: 18/08/2022

08/2022

Altera a Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado - MG’ Downlaod