1 |
Projeto de Lei Recebido: 17/11/2023 |
207/2023
|
Altera a Lei nº 1.557, de 12 de maio de 2022, que Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município |
Downlaod |
2 |
Veto Recebido: 08/11/2023 |
05/2023
|
Veta Totalmente o Projeto de Lei nº 197/2023 |
|
3 |
Veto Recebido: 21/11/2023 |
04/2023
|
Veta Totalmente o Projeto de Lei nº 196/2023 |
|
4 |
Projeto de Lei Recebido: 08/11/2023 |
203/2023
|
Altera a Lei nº 1875, de 24 de outubro de 2023, que Cria o Programa Social de Formação Profissional e dá outras providências |
Downlaod |
5 |
Projeto de Lei Recebido: 30/10/2023 |
199/2023
|
Denomina ‘Rua Joaquim do Cota, a Rua 01 (um),e Rua Joaquim de Figueiredo Quesada’ a Rua 02 (dois), ambas Recanto Oliveira, nesta cidade |
|
6 |
Projeto de Lei Recebido: 23/10/2023 |
198/2023
|
Denomina ‘Rua Paulo Cartóla’, a Rua 02 (dois), do Residencial Belvedere, nesta cidade |
|
7 |
Projeto de Lei Recebido: 29/09/2023 |
181/2023
|
Concede contribuições financeiras |
Downlaod |
8 |
Projeto de Lei Recebido: 29/09/2023 |
180/2023
|
Concede subvenções sociais |
Downlaod |
9 |
Projeto de Lei Recebido: 29/09/2023 |
179/2023
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 |
Downlaod |
10 |
Projeto de Lei Recebido: 15/03/2023 |
48/2023
|
Dispõe sobre a vedação de nomeação no Município de Areado, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta, de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências |
Downlaod |
11 |
Projeto de Lei Recebido: 23/08/2022 |
147/2022
|
Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição Municipal e dá outras providências |
Downlaod |
12 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 18/08/2022 |
08/2022
|
Altera a Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado - MG’ |
Downlaod |