| 1 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
154/2024
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Altera a Lei nº 1897, de 6 de dezembro de 2023, que Concede contribuições financeiras |
Downlaod |
| 2 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
153/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
Downlaod |
| 3 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
152/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências” |
Downlaod |
| 4 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
151/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 5 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
150/2024
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Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que Concede subvenções sociais |
Downlaod |
| 6 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
149/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
Downlaod |
| 7 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
148/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências” |
Downlaod |
| 8 |
Projeto de Lei Recebido: 25/09/2024 |
147/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 9 |
Projeto de Lei Recebido: 13/09/2024 |
146/2024
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Altera a Lei nº 2.039, de 28 de agosto de 2024, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 10 |
Projeto de Lei Recebido: 15/03/2023 |
48/2023
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Dispõe sobre a vedação de nomeação no Município de Areado, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta, de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências |
Downlaod |
| 11 |
Projeto de Lei Recebido: 23/08/2022 |
147/2022
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Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição Municipal e dá outras providências |
Downlaod |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 18/08/2022 |
08/2022
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Altera a Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado - MG’ |
Downlaod |
