| 1 |
Projeto de Lei Recebido: 01/03/2021 |
10/2021
Situação: Tramitando |
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências |
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| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Organica Recebido: 26/02/2021 |
01/2021
Situação: Tramitando |
Revoga dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Areado - MG. |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 26/02/2021 |
02/2021
Situação: Tramitando |
Altera a Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado – MG.” |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 23/02/2021 |
01/2021
Situação: Tramitando |
Altera a Lei Complementar nº 42, de 12 de novembro de 2008, que “Institui o novo Plano Diretor Participativo do Município de AREADO, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal e do Capítulo III, da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e Lei Orgânica do Município |
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| 5 |
Projeto de Lei Recebido: 22/02/2021 |
09/2021
Situação: Tramitando |
Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico que estudam fora do Município e dá outras providências |
Downlaod |
| 6 |
Projeto de Lei Recebido: 18/02/2021 |
06/2021
Situação: Tramitando |
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências |
Downlaod |
| 7 |
Projeto de Lei Recebido: 18/02/2021 |
05/2021
Situação: Tramitando |
Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIMOG - Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana |
Downlaod |
| 8 |
Projeto de Lei Recebido: 29/01/2021 |
02/2021
Situação: Tramitando |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial. |
Downlaod |
| 9 |
Projeto de Lei Recebido: 28/01/2021 |
01/2021
Situação: Tramitando |
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
Downlaod |
