| NUM. |
ANO |
ASSUNTO |
DONWLOAD |
| 03 |
2024 |
Termo de Concessão com o Governo de Minas Gerais, que expeça requerimento ao Exmo. Senhor. José Salim Kallab – Diretor Executivo do Grupo EPR Vias do Café, pedindo providências urgentes na infraestrutura do trevo que liga Areado a Monte Belo (parte da concessão – cruzamento da MG-184 com MGC-491), especialmente adotando medidas emergentes na sinalização (inclusive, iluminação), uma vez que tem aumentado significativamente o número de acidentes de trânsito fatais naquele lugar. |
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| 02 |
2024 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Geral, EXPEÇA REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor. José Salim Kallab – Diretor Executivo do Grupo EPR Vias do Café, formalizando pedindo de doação das fresas de asfalto, das obras próximas da cidade, com fim utilizar em reparos nas vias rurais, melhorando a qualidade das estradas e consequentemente o trânsito da população rural. |
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| 01 |
2024 |
que analise os reparos executados pela COPASA nas ruas dos Bairros Nova Areado, Pôr do Sol e Monte Verde, nesta cidade, onde a massa asfáltica sem compactação está ficando sobressalente e ondulado, em forma de montes, e, por consequência, NOTIFIQUE A REFERIDA EMPRESA PARA REPARAR DE FORMA CORRETA A PAVIMENTAÇÃO, evitando assim, problemas com o tráfego de veículos e descaso com a população. |
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| 30 |
2023 |
, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para informar, considerando as recentes aprovações dos Projetos de Lei nº 141/2023, nº 142/2023 e nº 143/2023, respectivas Leis nº 1.842/2023, nº 1.843/2023 e nº 1.844/2023 que fizeram adequação orçamentária e abertura de crédito adicional especial na quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinado a SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE COM PLACAS TURÍSTICAS, NOMES DE RUAS E PLACAS AUXILIARES: |
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| 29 |
2023 |
requerer o Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 174/2023 |
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| 28 |
2023 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para informar, por meio da Contabilidade Municipal, os valores recebidos, mês a mês nos exercícios 2021, 2022 e 2023, até o presente, relativo ao FPM - Fundo de Participação dos Municípios. |
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| 27 |
2023 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para informar, por meio da Contabilidade, quais foram as porcentagens de aumento real concedidos aos Servidores Públicos municipais no exercício de 2022 e 2023 e qual foi o valor financeiro que impactou na folha de pagamentos. |
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| 26 |
2023 |
- |
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| 25 |
2023 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a reorganização do trânsito na região do Centro, especificamente nas Ruas Presidente Getúlio Vargas, Dr. André Manso Vieira com Adelino Bornelli |
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| 24 |
2023 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio do Fiscal Municipal, para tomar as providências cabíveis quanto a FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO |
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| 23 |
2023 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar com a urgência devida, por meio da Secretaria de Saúde, a aquisição de medicamentos de uso contínuos e comuns, todavia em falta nos postos de saúde do município, conforme relatado pela população, |
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| 22 |
2023 |
requerer seja colocado em regime de urgência e consequentemente discutido em única discussão, votação e redação final, durante a reunião ordinária do dia 17/07/2023, o Projeto de Lei nº 67/2023 |
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| 21 |
2023 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, COM A URGÊNCIA DEVIDA, manutenção da rampa de acessibilidade na calçada em frente à Escola Municipal Álvaro Faria Pereira, no Bairro do Rosário |
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| 20 |
2023 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, manutenção das academias ao ar livre, especialmente daquela instalada na Avenida José Carlos Vieira da Silveira, próximo ao almoxarifado do município, bem como, conserto da iluminação |
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| 19 |
2023 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, instalação de iluminação no ponto de ônibus situado às margens da Rodovia MG 184, de frente ao Bairro Nova Areado e ao lado da Associação de Biscoiteiros Unidos – ABU |
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| 18 |
2023 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar servidor, com atribuições de Zelador, para responsabilizar-se pela manutenção e limpeza geral dos cemitérios municipais, de forma a manter os espaços em ordem e sempre limpos. |
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| 17 |
2023 |
requerer o CANCELAMENTO do Requerimento nº 15/2023, uma vez que não será necessário o comparecimento da Servidora. |
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| 16 |
2023 |
CONVOCAR o Sr. Leonardo Gonçalves Gomes, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos, oportuno que será questionado a respeito das atribuições do cargo que ocupa, da precária situação das vias públicas urbanas e rurais e requerimentos desta casa não atendidos. |
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| 15 |
2023 |
CONVOCAR a Servidora Municipal, Sra. Vera Lúcia Cintra Costa – Vigilância Epidemiológica e Sanitária, para prestar esclarecimentos a respeito da matéria em trâmite. |
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| 14 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, informações a respeito da organização da Feira Livre e Cultural que ocorre aos domingos, na Praça Henrique Vieira: |
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| 13 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, informações a respeito do horário de atendimento médico no PSF no Bairro São Vicente: |
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| 12 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a SINALIZAÇÃO POR MEIO DE “TAXÕES”, com fim de reduzir a velocidade dos veículos que transitam na Rua Padre Antônio Henrique do Vale (alturas do nº 22 – 279 – 303), Bairro São Vicente; Rua Vereador Ângelo Palmieri (antiga Rua Oito), em frente local conhecido como “arvrão” no Bairro Jardim dos Ipês e na Praça João Lourenço, altura do número 173 (em frente a Santa Casa), posicionando-se em dois lugares, antes e após o ho |
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| 11 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a iluminação da quadra esportiva situada na Rua dos Sabias, no Bairro do Rosário, deste município. |
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| 10 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a troca de postes de madeira, totalizando 15 unidades, situados no Bairro Recanto das Flores, neste munícipio. |
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| 9 |
2023 |
Furnas Centrais Elétricas, solicitando a manutenção da parte do reservatório que banha o município de Areado, especificamente a região conhecida como “garça”, onde atravessa a rodovia BR491, com fim de retirada das “moitas” no leito do rio. |
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| 8 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras, para providenciar, com a máxima URGÊNCIA, a manutenção da ponte que dá acesso aos Bairros Taquaruçu e Pitangueiras, na zona rural deste município. |
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| 7 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar o recolhimento por completo dos lixos residenciais depositados nas lixeiras das comunidades rurais e perímetro urbano deste município, evitando acúmulos, como tem ocorrido. |
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| 6 |
2023 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutor de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Padre Antônio Henrique do Vale, altura do número 303 (em frente Supermercado Gonçalves) – Bairro São Vicente. |
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| 5 |
2023 |
Os Vereadores que este subscrevem, requerem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, §3º, inciso VII do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requerer o Regime de Urgência na tramitação dos Projetos de Lei nºs 09, 10, 11 E 12/2023, |
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| 04 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a manutenção com troca das manilhas da Rua Alferes José Joaquim da Cunha Bastos, da altura do número 480 no sentido para o número 340 |
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| 03 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, para informar, por meio da Secretaria de Obras, considerando que o tempo chuvoso tornou intransitável as estradas rurais do município e a emergente necessidade de restauração destas vias |
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| 02 |
2023 |
Exmo. Prefeito Municipal, para informar, por meio da Secretaria de Obras, considerando o Ofício GP nº 8/2023 do Executivo, que responde o Ofício nº 04/2023 da Câmara Municipal e frente a disponibilidade orçamentária recentemente aprovada por esta Casa de Leis, específico à manutenção do saneamento e pavimentação de vias, se já foi iniciado o processo de manutenção da Rua Vivili Pereira, |
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| 01 |
2023 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, referente o acidente com encapotamento do veículo municipal “Vectra” – Placa HMN-4543, ocorrido no dia 31/01/2023, resposta aos seguintes questionamentos: |
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| 44 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de galeria pluvial na Rua Maestro Nicanor Vieira, Bairro Centro, nesta cidade, conforme parecer da Técnica em Construção Civil, Mayra Junqueira Pereira Aguiar, para captação e escoamento das águas que descem dos loteamentos São Francisco e São José. |
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| 43 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, o corte total e retirada da árvore situada na Rua José Bonifácio, de frente à residência de nº 358, no Bairro do Rosário, conforme foto em anexo. |
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| 42 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal a seguinte informação: 1) Haverá rateio da verba do FUNDEB entre as professoras? 2) Qual o percentual com gastos do FUNDEB com pessoal no corrente exercício? |
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| 41 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a manutenção do cano d’água, na saída para o ribeirão, na Rua Bueno Brandão, nos fundos do nº 268, no Bairro do Rosário (rua do Bar do Otávio, quase em frente à residência da Sra. Juliana que tira sobrancelha), fazendo uma curva no cano para vazão no fluxo do ribeirão, de forma que a água não retorne. |
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| 40 |
2022 |
Rejeitado |
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| 39 |
2022 |
que os Projetos de Lei nº 163/2022, nº 164/2022 e nº 165/2022, sejam colocados em única discussão, votação e redação final, na reunião plenária do dia 21/11/2022. |
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| 38 |
2022 |
que requeira ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, a manutenção do asfaltamento e operação tapa buraco da Rua Vivili Pereira, especialmente na altura do número 168, Centro, nesta cidade, |
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| 37 |
2022 |
Exmo. Prefeito Municipal, para enviar cópia do(s) Contrato(s) e Mapa de Julgamento do procedimento licitatório para contratação de serviços de eletricista. |
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| 36 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da secretaria de obras, o conserto da manilha afundada, na estrada rural no Bairro Serra das Silveiras, entre a Fazenda do Senhor Geraldo Amoreli e Ricardo. |
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| 35 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da secretaria de obras, o enchimento com areia ao redor do parquinho infantil recém instalado na Praça Wenceslau Braz, no Bairro do Rosário. |
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| 34 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE COM A DEDETIZAÇÃO DE BARATAS. |
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| 33 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| 32 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, com urgência, a instalação dos ventiladores, bebedouros, armários e computadores, recebidos e disponíveis nas escolas municipais. |
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| 31 |
2022 |
instalação de placas de identificação de logradouros e especialmente placas de sinalização de trânsito, nos Bairros Jardim Primavera, Novo Horizonte, Pôr do Sol |
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| 30 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a pintura da sinalização com faixa amarela, do estacionamento privativo para deficientes físicos, na Praça Henrique Vieira, em frente o Banco Bradesco, bem como, outras que estejam apagadas em razão do tempo. |
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| 29 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, o corte total e retirada de árvore situada na Praça Antônio Pio Martins (Praça do Bairro São Vicente), conforme foto em anexo. |
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| 28 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a pavimentação com massa asfáltica da Rua Madre Antônia, no Bairro do São Vicente, neste município. |
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| 27 |
2022 |
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie o demonstrativos pormenorizados dos gastos com as festividades ocorridas no corrente exercício |
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| 26 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutores de velocidade (“quebra-molas”) ou sinalização com faixa de pedestres, na Rua Trajano Virgílio Franco, ao lado do Poliesportivo, no Bairro do Rosário. |
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| 25 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, o conserto do mata-burro que dá acesso ao Taquaruçu, no Bairro Serra dos Silveiras (próximo a casa do Sr. José Benjamin) e manutenção da estrada rural com cascalhos, com o máximo empenho e devida urgência. |
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| 24 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a manutenção e conserto da tampa da caixa de passagem de esgoto na Rua Maestro Nicanor Vieira, altura do número 627, Bairro Centro, neste Município. |
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| 23 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de saída de esgoto na residência do Sr. Paulo Cesar Morais Silva, na Rua Virgílio Vieira Romão, nº 112, no Bairro Ponte Branca, neste Município. |
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| 22 |
2022 |
requerer o Regime de Urgência na tramitação dos Projetos de Lei nºs 57, 58, 59 e 60/2022, que “Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais.””, “Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025””, “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar” e “Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o ex |
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| 21 |
2022 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a instalação de placas de identificação de logradouros e especialmente placas de sinalização de trânsito, no Bairro Jardim Primavera, neste Município, considerando a ausência de sinalização que dificulta e gera riscos ao trânsito, bem como, a identificação pelos Correios que consequentemente atrasa ou cancela a entrega de objetos, contas, dentre outros documentos da população local |
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| sn |
2022 |
Solicita a convocação dos Vereadores Suplentes da Vereadora Presidente Sra. Beatriz Aparecida Valini e da Vereadora Secretária Sra. Raquel Monteiro de Oliveira e Silveira, para comporem a Mesa, a fim de julgar o Recurso Administrativo interposto |
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| 20 |
2022 |
indicamos que seja proposto ao Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis a necessária e indispensável AUTORIZAÇÃO DE MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS PARA CONSTITUIR COMO NOVA PROPOSTA E REGULAR TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2022 |
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| 19 |
2022 |
em resposta ao Ofício GP 53/2022, informo que não haverá despesas quanto a autorização para o Sr. Pedro Quintino adentrar na estação e efetuar a manutenção / sintonização dos aparelhos repetidores do sinal de TV com a de canais |
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| 18 |
2022 |
que requeira ao Exmo. Prefeito Municipal, para informar a base legal da cobrança da taxa de expediente no valor de R$ 3,01, informado nos boletos de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. |
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| 17 |
2022 |
que requeira ao Exmo. Prefeito Municipal, autorização para o Sr. Pedro Quintino, mais conhecido como “Senhor Pedro da Antena”, que por anos efetuou o reparo e sintonização dos canais de tv na torre, para adentrar na estação e efetuar a manutenção da torre em aparelhos repetidores do sinal de TV |
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| 16 |
2022 |
que envie expediente ao Nobre Deputado Estadual Mauro Henrique Tramonte (REPUBLICANOS), para rogar os bons préstimos, no sentido de interceder junto ao Governo de Minas Gerais para destinar, por meio da FUNASA, verbas para construção de Estação de Tratamento de Esgoto. |
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| 15 |
2022 |
- |
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| 14 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a colocação de placas de identificação dos nomes das ruas nos Bairros Recanto das Flores e Jardim Primavera. |
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| 13 |
2022 |
construção de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua das Margaridas (antiga Rua “B”), altura do número 88 e ainda na Rua dos Lírios (antiga Rua “C”), altura do número 124, ambas no Bairro Recanto das Flores. |
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| 12 |
2022 |
para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de bueiro, do tipo “boca de lobo”, para drenagem urbana, na Rua Bahia, altura do número 504, no Bairro do Rosário, neste Município. |
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| 11 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, manutenção do asfaltamento, operação tapa buraco e recapeamento, na Rua Bahia, altura do número 661, Bairro Rosário, nesta cidade. |
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| 10 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para informar se o Termo de Adesão ao Castramóvel com o CIMOG já foi assinado, bem como, quais serão os procedimentos adotados para a execução do projeto na cidade, oportuno que requer cópia do referido documento. |
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| 9 |
2022 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua João Alves de Souza, altura do número 225, no Bairro São Vicente e ainda na Rua Doutor Mário Barbosa Vieira, altura do número 149, Bairro Centro. |
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| 8 |
2022 |
- |
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| 7 |
2022 |
envie ao Ministério de Minas e Energia, do Governo Federal, solicitação para interromper a cobrança da bandeira de escassez hídrica na conta de energia elétrica, considerando o grande volume de chuvas no período, questionando ainda, qual a motivação para manter a cobrança. |
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| 6 |
2022 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para viabilizar, o transporte gratuito de alunos do período noturno de curso técnico e ensino superior, por meio da frota municipal, adquiridos com recursos do FUNDEB, nos moldes do parágrafo único do art. 5º da Lei Federal nº 12.816 |
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| 5 |
2022 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a alteração da sinalização com “paradas obrigatórias” das ruas que cruzam a Avenida José Carlos Vieira da Silveira, Bairro São Vicente, colocando placas de PARE em todas as ruas, deixando o trânsito fluir livremente pela Avenida. |
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| 4 |
2022 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Padre Antônio Henrique do Vale, na altura do número 100 (em frente Bambu Lanches) e número 230 (em frente o Lar São Vicente de Paulo). |
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| 03 |
2022 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutor de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Brasília, na altura do cruzamento com a Rua Isaias Alves Ferreira. |
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| 2 |
2022 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a colocação de placas de “proibido estacionar” na Rua Trajano Virgílio Franco, do lado direito, sentido Rua José Bonifácio, iniciando-se do cruzamento da Rua Monsenhor Matias até àquela altura. |
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| 01 |
2022 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com faixas no asfalto, Yellow Box, popularmente chamada de "caixa amarela" ou construção de mini rotatória no cruzamento da Rua Monsenhor Matias com a Rua Trajano Virgílio Franco e Dr. André Manso Vieira. |
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| 31 |
2021 |
manutenção da ponte situada na Rua Guanabara, bairro do Rosário, caminho que sai na Av. Prof. André Luiz Favero, no bairro São Vicente. |
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| 30 |
2021 |
construção de bueiro, do tipo “boca de lobo”, para drenagem urbana, nas esquinas das Ruas Sebastião Paulino de Oliveira com a Rua Zuleica Amorelli, no Bairro Nova Areado, neste Município. |
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| 29 |
2021 |
manutenção de mata-burros, no Bairro Pinhal, próximo do Ronaldo e no Pinhalzinho, na divisa do Marcinho com o Lolinho. |
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| 28 |
2021 |
manutenção da entrada e das canaletas, às margens da rodovia MG-184, na entrada dos Bairros Cruzes e Gomes. |
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| 27 |
2021 |
suspensão de tramitação do Projeto de Lei nº 09/2021 |
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| 26 |
2021 |
suspensão de tramitação do Projeto de Lei nº 09/2021 |
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| 25 |
2021 |
, manutenção do asfaltamento, operação tapa buraco, da Rua Vereador Silvio de Faria Vieira, Bairro Nova Areado. |
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| 24 |
2021 |
instalação de placas de identificação de logradouros e especialmente placas de sinalização de trânsito, no Bairro Jardim Primavera neste Município, considerando a ausência da sinalização que dificulta e gra riscos ao trânsito, bem como, a identificação pelos Correios que consequentemente atrasa ou cancela a entrega de objetos, contas, dentre outros documentos da população local. |
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| 23 |
2021 |
manutenção do asfaltamento, operação tapa buraco, da Rua Vereador Sebastião Fernandes, Bairro Novo Horizonte, especialmente na altura do nº 149. |
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| 22 |
2021 |
execução de mutirão de limpeza, com serviços de capina, varrição e limpeza das ruas da cidade, bem como a volta dos garis e varredores de ruas, com fins de manter a cidade limpa. |
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| 21 |
2021 |
providenciar, por meio da empresa que efetua a manutenção da Iluminação Pública no Município (consórcio AMOG), o melhoramento e troca das lâmpadas queimadas na Rua Monsenhor Matias, Centro. |
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| 20 |
2021 |
alteração do fluxo de trânsito na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, nesta Cidade, transformando em sentido único a mão de direção, da Praça Henrique Vieira para a rua Dr André Manso Vieira. |
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| 19 |
2021 |
instalação de lixeiras, do tipo caçamba, nas comunidades rurais deste município, com o recolhimento periódico dos lixos das residências rurais nela despejados, evitando acúmulos, sugerindo um calendário para recolhimento com coleta de 15 em 15 dias. |
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| 18 |
2021 |
para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, manutenção do asfaltamento, operação tapa buraco, da Rua 04, Bairro Novo Horizonte, especialmente na altura do nº 217. |
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| 17 |
2021 |
para providenciar, por meio da empresa que efetua a manutenção da Iluminação Pública no Município (consórcio AMOG), a troca de lâmpadas queimadas na Rua Mestre Inácio Guimarães, altura do nº 880 (poste que fica na esquina de um barzinho) e várias lâmpadas queimadas na Rua José Júlio, no Bairro São Vicente (em frente o Cemitério). |
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| 16 |
2021 |
para promover a recuperação e instalação de novas lixeiras urbanas, considerando que a maior parte das lixeiras existentes estão estragadas, inclusive sem fundo, corroídas por ferrugem, que ao depositar o resíduo passam direto e caem no chão. |
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| 15 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras em ação conjunta com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, instalação de postes para melhoramento da iluminação pública na Rua José Sérgio Paulino Pereira, altura do número 25, Bairro Vila Brasil e Rua Antônio Carmem Galo que liga com a Rua Abelardo Antunes de Paiva (travessia do Centro para o Bairro Monte Verde). |
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| 14 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, iluminação da Praça São José, no Centro, haja vista que atualmente inexiste qualquer iluminação naquele local e como é fechada por arbustos, nos períodos noturnos a segurança do espaço público se torna vulnerável. |
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| 13 |
2021 |
para providenciar, a recuperação, manutenção e conservação dos leitos vicinais, evitando a erosão do solo e a consequente degradação do ambiente, garantindo o tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo ano no Município. |
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| 12 |
2021 |
para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de rotatória no cruzamento das Ruas: Padre Antônio Henrique do Vale, Professor Noronha, Delfim Moreira e José Pio de Faria, todas no Bairro São Vicente, neste Município. |
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| 11 |
2021 |
instalação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO RECANTO DAS FLORES |
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| 10 |
2021 |
informações do andamento e estágio em que se encontra a execução da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) no Município de Areado, considerando a aprovação dos Projetos de Leis nº 48/2020, 49/2020, 50/2020, 51/2020, 52/2020 e 53/2020, no final do ano 2019, que fez adequação orçamentária e autorizou abertura de crédito adicional suplementar na ordem de R$ 129.282,81 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), destinados a regul |
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| 09 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Saúde Municipal, a instalação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade, apenas no período do carnaval. |
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| 08 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a abertura de rua ligando a Rua Seis (que chega na Rua Um) do Monte Verde à Rua José Joaquim de Oliveira (que chega na Rua Vice Prefeito Silvio de Faria Vieira) no Bairro Nova Areado |
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| 07 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações a respeito da distribuição do primeiro lote e primeira dose da vacina contra o COVID19 no Município de Areado |
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| 06 |
2021 |
providenciar, por meio do Fiscal Municipal, a notificação dos proprietários de terrenos de todo o município, para limpeza, construção de muros e passeios |
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| 05 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a repintagem das faixas de pedestres existentes nas vias de movimentação de Areado, utilizando a tinta adequada que garanta segurança ao tráfego e especialmente aos cidadãos pedestres e motociclistas |
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| 04 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com faixas no asfalto, Yellow Box, popularmente chamada de "caixa amarela" no cruzamento da Rua Bueno Brandão com a Rua Alfenas |
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| 03 |
2021 |
providencie a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais, com a dedetização de baratas. |
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| 02 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a instalação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS, prioritariamente no Bairro Jardim dos Ipês e demais ruas necessárias deste Município |
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| 01 |
2021 |
providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a instalação de indicativa de “Estacionamento privativo do Poder Legislativo”, em frente à Câmara Municipal. |
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| 02 |
2020 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal relatório de procedimentos de licitação na modalidade de dispensa realizados desde o dia 17 de março de 2020, subscrito pelo Assistente Financeiro e Contábil, Tesoureiro e com visto de ciência do Secretário Geral da Prefeitura Municipal, contendo: número do procedimento / data / a quem pagou / objeto / valor / |
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| 01 |
2020 |
Nesse sentido, reitero para que seja providenciado iluminação na academia ao ar livre instalada na Avenida José Carlos Vieira da Silveira, ao lado do almoxarifado da Prefeitura Municipal. |
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| 14 |
2019 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, considerando a função fiscalizadora desta Casa, cópia do Processo de Licitação Concorrência Pública 001/2018. |
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| 13 |
2019 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a limpeza e a restauração do terreno citado no requerimento 07/2019 |
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| 12 |
2019 |
- |
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| 11 |
2019 |
solicite a Exma. Secretária de Saúde para agir em conjunto com o Secretário de Obras, frente a infestação de caramujos africanos nos terrenos do Bairro Recanto Verde, neste município |
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| 10 |
2019 |
solicite ao Exmo. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Flávio Branquinho da Costa Dias, para que verifique a possibilidade de ceder para uso dos cafeicultores do município as máquinas beneficiadoras de café que foram apreendidas. |
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| 9 |
2019 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a alteração da sinalização da placa de “PARE” no cruzamento da Rua Alfenas com a Rua Bueno Brandão. |
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| 8 |
2019 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, apoio e melhorias à Banda Municipal, com a aquisição de uniformes de apresentação e novos instrumentos, dentre outros de relevância aos dirigentes. |
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| 7 |
2019 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, o devido reparo na via da Rua Profa. Ana Maria de Faria, próximo ao cruzamento com a Rua Ver. Sebastião Fernandes, no Bairro Nova Areado. |
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| 6 |
2019 |
com fundamento no art. 129, §3º, inciso XIV do Regimento Interno, ouvido o Plenário, considerando a função Constitucional Fiscalizadora do Poder Legislativo, que inquira o Exmo. Prefeito Municipal, sobre o prédio do Poliesportivo, nas seguintes indagações: 1) Porque o poliesportivo está parado? 2) Qual a data provável de voltar a funcionar? |
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| 5 |
2019 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a devida sinalização da Avenida José Carlos Vieira da Silveira, conforme preceitua o Código de Trânsito Brasileiro e considerar que se trata de uma Avenida com pistas paralelas, cuja mão deve ser em sentido único. |
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| 4 |
2019 |
que solicite à Exma. Secretária de Educação que certifique a informação de que as crianças que utilizam o transporte municipal para as escolas trocam de ônibus na entrada do Bairro Nova Areado com acesso à rodovia BR 491 e que na baldeação devem atravessar a pé a referida rodovia, que sendo verídico o fato, tome as devidas providências preventivas de segurança. |
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| 3 |
2019 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para determinar a Secretaria de Obras maior dedicação ao Bairro Monte Verde, mapeando os principais problemas, como ausência de placas de sinalização, limpeza de terrenos vagos, dentre outros e tome as devidas providências. |
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| 2 |
2019 |
que reitere o requerimento nº 03/2018 enviado em meados de maio/2018 ao Exmo. Prefeito Municipal, que em síntese requer providências no sentido de instalar corrimão sobre a ponte que fica entre as Ruas Professor Cesár Filho e Delfim Moreira com entroncamento do córrego que acompanhada a Avenida José Carlos Vieira da Silveira, inexistindo qualquer diligência nesse sentido até o momento. |
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| 1 |
2019 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com placa de “proibido estacionar” na Rua Vice Prefeito Silvio Faria Vieira, altura da quadra de esporte, do lado direito, sentido descendo, até o cruzamento com a Rua Prefeito João Alípio Pereira. |
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| 11 |
2018 |
ouvido o plenário REQUEREM o impedimento temporário, pelo período de 09 (nove) dias, uma vez que o Vereador Roberto Cesar é reincidente em ato atentatório contra a sua função |
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| 09 |
2018 |
requerem à Vossa Excelência, ouvido o plenário, com fundamento no art. 129, §3º, inciso XIV do Regimento Interno, para solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal a PRESTAÇÃO DE CONTAS de todos gastos com a festa de aniversário da cidade ocorrida no corrente mês de setembro/2018. |
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| 08 |
2018 |
solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar por meio da Secretaria de Obras, construção de passeio na ‘praça’ que fica ao lado da Rua Sérgio Paulino Pereira, Centro, nesta cidade, haja vista que inexiste no local calçada para a circulação de pedestres |
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| 07 |
2018 |
reitere ao Exmo. Prefeito Municipal o Requerimento nº 10/2017, considerando que foi enviado ao Executivo em meados de fevereiro de 2017 sem nenhuma resposta até o momento. |
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| 06 |
2018 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com placa de “proibido estacionar” na Rua Maestro Nicanor Vieira |
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| 05 |
2018 |
requerem à Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja encaminhado ofício à gerente regional da COPASA, Sra. Inês Massa de Deus, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos na preservação ambiental dos mananciais do município, de onde se extraí os recursos hídricos |
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| 04 |
2018 |
requerem à Vossa Excelência, ouvido o plenário, a suspensão, para o exercício de 2019, do prazo de emissão dos pareceres aos Decretos Legislativos nº 02/2018 e 03/2018 que respectivamente “Confere Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida de Paula e Souza” e “concede Título de “Cidadão Honorário Areadense” ao Promotor de Justiça, Doutor Vanderson Tadeu de Vasconcelos”. |
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| 03 |
2018 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, instalação de corrimão sobre a ponte que fica entre as Ruas Professor Cesár Filho e Delfim Moreira com entroncamento do córrego que acompanhada a Avenida José Carlos Vieira da Silveira. |
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| 02 |
2018 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, iluminação da via que faz ligação da Rua dos Ypês com a Rua "c", ligando o Bairro Jardim dos Ypês com o Recanto das Flores (entrada do empreendimento da C.O.H.A.B.), neste município. |
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| 01 |
2018 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a finalização da pavimentação com bloquetes do final da Rua 1 (um), esquina com Rua Alferes José Joaquim da Cunha Bastos, no Bairro Vila Maria, neste município. |
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| 47 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com placa de “proibido estacionar” na Rua Brasília, Bairro Centro |
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| 46 |
2017 |
suspensão do prazo de emissão de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 43/2017 |
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| 45 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com faixas no asfalto, Yellow Box, popularmente chamada de "caixa amarela" no cruzamento da Rua Bueno Brandão com a Rua Alfenas |
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| 44 |
2017 |
suspensão do prazo de emissão de parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017 |
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| 43 |
2017 |
que providencie por meio da Secretaria de Obras, a pintura e demarcação dos redutores de velocidade nas vias da cidade |
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| 42 |
2017 |
que providencie por meio da Secretaria de Obras, a instalação de luz de emergência no posto de saúde do Bairro do Rosário, principalmente na sala onde é realizado procedimento de fisioterapia. |
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| 41 |
2017 |
que envie ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, requerendo que se efetue comunicação prévia à população do município quando houver interrupções no fornecimento de água |
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| 40 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutor de velocidade (“quebra-molas”) na Rua João Alípio Pereira na altura dos números 59 e 70 |
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| 39 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para notificar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), agência de Areado-MG, para proceder com responsabilidade na prestação do serviço público no município |
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| 38 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar a instalação de rampa para acesso de cadeirantes no Cemitério Parque Municipal do Bairro São Vicente |
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| 37 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente, informe as razões que não foi enviado à Câmara o Projeto de Lei que concede subvenção ao Sindicato Rural de Areado para compra do calcário |
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| 36 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar a abertura, limpeza e cascalhamento por aproximadamente 200 metros dos acostamentos próximos à entrada da estrada que dá acesso aos Bairros Cruzes e Gomes, permitindo maior visibilidade e segurança aos motoristas que forem efetuar manobra de saída e de entrada na referida estrada. |
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| 35 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal à luz da competência atribuída pelo inciso III do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, para dar execução ao projeto/atividade de Criação do Centro de Apoio ao Idoso, conforme previsão do Anexo de Prioridades e Metas para o exercício de 2017 da Lei Municipal nº 1.260, de 12 de julho de 2016 |
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| 34 |
2017 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para executar Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos e Manutenção de Abrigo |
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| 33 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar a manutenção das estradas rurais. |
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| 32 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras, para providenciar a manutenção das pontes sobre o córrego da Avenida José Carlos Vieira da Silveira, nas travessias para o Bairro São Vicente. |
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| 31 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar a instalação de toldos nas janelas das salas de aulas da Escola Municipal Doutor José Custódio de Oliveira, no Bairro Nova Areado. |
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| 30 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para oficiar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? CORREIOS, para providenciar a entrega das correspondências nos domicílios dos Bairros Ouro Verde, Primavera, Novo Horizonte e Vila Maria, todos desta cidade. |
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| 29 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar o reparo dos suportes de lixo instalados nas ruas, principalmente do centro. |
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| 28 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, articulado com a Secretaria de Obras e Engenheira do município, solução para evitar que as crianças caiam, no piso escorregadio da Escola Municipal João Luiz Alves. |
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| 27 |
2017 |
ouvido o Plenário, REQUER autorização para provisoriamente gravar, por meio de um gravador portátil, os pronunciamentos e discussões ocorridos durante as Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal. |
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| 26 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, manutenção das grades às margens da rodovia na entrada do Bairro Cruzes e Bairro Gomes |
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| 25 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a instalação de grelhas para escoamento das aguas pluviais no final da Rua Eucaliptos, esquina com Rua José Júlio da Rocha. |
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| 24 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de bueiros para escoamento das águas pluviais na Rua Guanabara, do Bairro do Rosário |
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| 23 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para providenciar instalação de lixeira do tipo caçamba nas proximidades do Bairro Gomes, zona rural deste município, bem como o recolhimento periódico do lixo das residências rurais nela despejados |
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| 22 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio dos seus órgãos, convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais no intuito de disponibilizar servidor para fazer curso de emissão de Carteira de Identidade, considerando a morosidade e o deslocamento da população areadense até os postos de emissão nas cidades vizinhas, como legítimo interesse público do município |
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| 21 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a sinalização com faixas no asfalto, Yellow Box, popularmente chamada de "caixa amarela" ou construção de mini rotatória no cruzamento da Rua Monsenhor Matias com a Rua Trajano Virgílio Franco e Dr. André Manso Vieira |
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| 20 |
2017 |
a suspensão do prazo de emissão de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 05/2017 que ?Institui o Programa de Incentivo ao Estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências? |
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| 19 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, iluminação da Praça São José, no Centro, haja vista que atualmente inexiste qualquer iluminação naquele local e como é fechada por arbustos, nos períodos noturnos a segurança do espaço público se torna vulnerável |
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| 18 |
2017 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de bueiros na Praça do Nova Areado, considerando que o escoamento das águas pluviais, principalmente em períodos chuvosos é ineficiente, ocasionando alagamentos e inutilizando o espaço público |
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| 17 |
2017 |
requerem à Vossa Excelência, ouvido o plenário, a suspensão do prazo de emissão de parecer ao PROJETO DE LEI Nº 06/2017 . |
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| 16 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que providencie o reparo e o melhoramento da iluminação na Praça Wenceslau Brás, no bairro do Rosário, |
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| 15 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar a limpeza da manilha da ponte próximo à igreja do Bairro Canta Galo, pois há tempos, sempre nos períodos chuvosos, as passagens de água entope e dificulta o acesso dos moradores às suas casas que ficam para cima da igreja. |
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| 14 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que providencie o reparo e o melhoramento da iluminação na Praça do Bairro Nova Areado |
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| 13 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras a substituição da placa de ?proibido estacionar? em frente à Câmara Municipal por placa indicativa de ?Estacionamento privativo do Poder Legislativo?, delimitando por faixa amarela o seu espaço, reposicionando a placa proibitiva à partir do limite com o Banco Sicoob |
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| 10 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, estudo no trânsito da Rua Professor Cesar Filho, principalmente da altura da Rua Monsenhor Mathias para baixo, até o cruzamento com a Avenida Prefeito José Carlos Vieira da Silveira, para instalação de placa de ?proibido estacionar? do lado esquerdo |
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| 9 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de redutor de velocidade (?quebra-molas?) na Rua Vice Prefeito Silvio de Faria Vieira, próximo à Escola Dr. José Custódio de Oliveira e ainda na Rua Vereador Ângelo Palmieri Neto, próximo ao CIEPA. |
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| 8 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de bueiro ou obra equivalente que sane o problema, na Rua Senador Melo Viana, na altura do nº 302, Bairro do Rosário |
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| 7 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar, por meio da Secretaria de Obras, a construção de bueiro na Rua Adelino Bornelli, na altura do nº 626, Centro, considerando que a captação e escoamento das águas pluviais, principalmente em períodos chuvosos é ineficiente |
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| 6 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar a regularização do fornecimento de água no Estádio José Nicolau Filho (Zé Pimentão), situado entre as Ruas: Virgílio Vieira Romão, João Alves de Sousa, José Pio de Faria e Avenida José Carlos Vieira da Silveira, Bairro São Vicente |
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| 5 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que providencie o asfaltamento da rua que liga a Rua Antônio Carmen Gallo a Rua 02, ligando o Bairro Alto do Cruzeiro ao Bairro Monte Verde. |
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| 4 |
2017 |
que providencie o melhoramento na iluminação da Praça José Aires, localizada no Centro, entrada e cartão de visitas da cidade, considerando que existe apenas um poste de iluminação no meio da praça, sendo ineficiente para a iluminação e segurança do local nos períodos noturnos, |
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| 3 |
2017 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que providencie em caráter de urgência o reparo da pintura da quadra de esportes localizada no Bairro do Rosário, na Rua dos Sabias. |
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| 2 |
2017 |
que providencie o reparo na iluminação da Praça Antonio Pio Martins, localizada no Bairro São Vicente, tendo em vista que todas as lâmpadas estão apagadas, ocasionando nos períodos noturnos grandes riscos à segurança, além do desconforto à população local que se restringe a utilizar a Praça somente durante o dia, sendo este um grande clamor dos moradores do Bairro. |
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| 1 |
2017 |
que viabilize a instalação de bueiros na Rua Antônio Rosa, próximo ao número 346 no Bairro do Rosário e na Rua Vereadora Zuleica Amoreli Martins, próximo ao número 330 no Bairro Nova Areado. |
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| 43 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras para efetuar melhor estudo no trânsito do cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Dr. André Manso Vieira |
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| 42 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras para efetuar melhor estudo no trânsito da Rua Isaias Alves Ferreira |
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| 41 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal os valores gastos e pormenorizados por despesa, com a festa de aniversário da cidade do corrente ano, juntamente com a festa do biscoito |
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| 40 |
2016 |
- |
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| 39 |
2016 |
o arquivamento do processo de Requerimento nº 20/2015 |
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| 38 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que faça cumprir a Lei Municipal nº 1.161, de 25 de dezembro de 2014 |
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| 37 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos a respeito dos atendimentos odontológicos ocorridos nos PSF?s |
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| 36 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para providenciar com a máxima urgência, o reparo do pavimento das ruas no bairro Jardim Monte Verde |
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| 35 |
2016 |
a suspensão do prazo de emissão de parecer aos PROJETOS DE LEI Ns: 36 e 37/2016 |
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| 34 |
2016 |
que reconsidere o pedido de implantar Cronômetro para controle de tempo das discussões e discursos dos parlamentares, haja vista a presente proposta já ter sido objeto de deliberação e aprovação no Egrégio Plenário desta Augusta Casa de Leis. |
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| 33 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para providenciar o rebaixamento do meio-fio para acessibilidade de pessoa portadora de deficiência |
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| 32 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito para justificar, através da Secretaria Municipal de Saúde ou a quem de direito, os motivos que os médicos residentes no município deixam de atuar nos programas e ações desenvolvidas em especial na Santa Casa e que são custeados com verbas municipais. |
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| 31 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal pra efetuar demarcação asfáltica, com tacha e tachões (?olho de gato?), de sinalização de trânsito na bifurcação da Rua Monsenhor Matias com Rua Dr. André Manso Vieira e Rua Trajano Virgílio Franco |
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| 30 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para oficiar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), agência de Areado-MG, para proceder com melhor probidade e responsabilidade na entrega das correspondências no município |
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| 29 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para requerer, no uso das atribuições advindas do contrato de concessão, à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG Distribuição S.A., providenciar com a máxima urgência colocação de postes de distribuição de energia após o término da Rua Maestro Nicanor Vieira, local conhecido como porteira das almas, nesta cidade. |
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| 28 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para implantar padronização pertinente aos novos loteamentos de terrenos no município, tendo como exigência a pavimentação das ruas em blocos de concreto (Bloquetes) e padrão de qualidade definido pela Secretaria de Obras do Município. |
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| 27 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para que envie à Câmara, com a máxima urgência, Projeto de Lei concedendo revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipal |
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| 26 |
2016 |
ouvido o Plenário, que indague a Ilma. Secretária de Saúde Municipal, quais os programas de combate a Dengue, Zika e Chikungunya destinados à Zona Rural, bem como quando serão executados. |
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| 25 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal esclarecimento a respeito da Estruturação do Museu Municipal e Casa da Cultura Monsenhor Faria |
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| 24 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para requerer, com a máxima urgência, da empresa COPASA, explicações sobre a falta de água tratada exclusivamente no Bairro do Rosário |
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| 23 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar o melhoramento da iluminação na Praça Wenceslau Brás, no bairro do Rosário |
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| 22 |
2016 |
ouvido o Plenário, considerando o Parecer Jurídico no Requerimento nº 02/2016, que indica o local da fixação das fotografias dos ex-Presidentes da Câmara Municipal |
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| 21 |
2016 |
ouvido o Plenário, que indague o Exmo. Prefeito Municipal, se no corrente ano de 2016 a Prefeitura Municipal irá fornecer o calcário aos produtores rurais, como vem ocorrendo nos últimos anos |
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| 20 |
2016 |
-- |
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| 19 |
2016 |
ouvido o Plenário, que indague o Exmo. Prefeito Municipal sobre as seguintes questões: 1) Qual o motivo que distribui como merenda escolar, no CIEPA, somente arroz e feijão? |
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| 18 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal providenciar bebedouro de água no Estádio Municipal José Nicolau Filho |
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| 17 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para determinar ao Secretário de Obras providenciar o corte dos galhos das árvores na Praça São José, do bairro centro |
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| 16 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para determinar ao Secretário de Obras providenciar a retirada ou o reparo das grades em torno da Praça Wenceslau Brás, no Bairro do Rosário |
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| 15 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao Secretário de Obras e Serviços Municipais, a máxima urgência na reparação de um buraco situado na Rua Alfenas, altura do nº 1.011, no bairro do Rosário. |
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| 14 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Municipais, a reparação da antiga estrada Areado/Alfenas, saindo da Rua Maestro Nicanor Vieira, mais conhecida como ?porteira das almas?. |
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| 13 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal para providenciar o melhoramento da iluminação nos cemitérios municipais (No Bairro centro e no Bairro São Vicente). |
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| 12 |
2016 |
ouvido o Plenário, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações referentes à festa de carnaval realizada no ano de 2016 |
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| 11 |
2016 |
que solicite ao Secretário de Obras, Sr. Ricardo, que providencie em caráter de urgência a colocação de placa indicativa de PARE no cruzamento da Rua um com a Rua Albino Teodoro, ambas no bairro no Rosário |
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| 10 |
2016 |
que solicite ao Secretário de Obras, Sr. Ricardo, que destine a máquina patrol, em caráter de urgência, para proceder a manutenção da estrada rural, conhecida como ?Caminho Fundo? até as proximidades da Pousada do Canário, no Aterro do Muzambo. |
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| 9 |
2016 |
que solicite ao Secretário de Obras, Sr. Ricardo, que providencie a colocação de cascalho, em caráter de urgência, no acostamento da BR 491, próximo à entrada do Bairro Cruzes. |
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| 8 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para informar, através da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o setor de RH da Prefeitura, uma relação de profissionais da educação que ocupam mais um cargo, em especial o de professora e coordenadora nas escolas municipais, descrevendo a carga horária que cumprem bem como o horário que estão disponíveis nas respectivas escolas |
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| 7 |
2016 |
que indague o Exmo. Sr. Prefeito Municipal qual o valor arrecado em tributos municipais da empresa Areado Leilões Ltda, considerando o grande movimento de compra e venda de gado que é efetuado nas dependências do pedestal |
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| 6 |
2016 |
que indague o Exmo. Sr. Prefeito Municipal quantas placas de publicidades estão sendo tributadas, quais as suas denominações e em quais os locais estão instaladas dentro da área do município. |
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| 5 |
2016 |
que indague o Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os gastos com Reveillon 2016 em nosso município, relacionando os valores pagos ao Trio Elétrico, ao DJ Bolinha e fogos de artifício, requer, ainda, relação dos valores contribuídos por terceiros e valores desembolsados pela Prefeitura e quais empenhos |
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| 4 |
2016 |
que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a extração de terra para amassar o barro nas olarias para a confecção de tijolos |
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| 3 |
2016 |
que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal o pedido de revisão da iluminação pública da Praça Henrique Vieira, voltando ao sistema de iluminação de globo que clareia em torno de si 360º, visto que os holofotes hora colocados não estão atendendo a luminosidade necessária da forma que era antes |
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| 2 |
2016 |
ouvido o Plenário, que conste no Projeto de Resolução que cria a galeria de fotos dos ex-presidentes vereadores da Câmara Municipal a informação que as fotos deverão ser expostas na parede leste do Plenário, ficando assim visível a quem adentra no recinto para visitação, facilitando e aumentando a sua visibilidade |
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| 1 |
2016 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes informações: a) Qual o vínculo da Prefeitura Municipal com os mutuários das casas populares no Bairro Parque das Flores? b) Que tipo de contrato foi elaborado e quais suas cláusulas? (Requer cópia de modelo do contrato). |
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| 73 |
2015 |
remetido cópia ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Areado-MG, ouvido o Plenário, que a Mesa Diretora desta Casa de Leis, determine abertura na Câmara Municipal de processo disciplinar de sindicância em desfavor do médico Bruno Gustavo Silva Alves, CRM MG 61359 |
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| 72 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Areado-MG, cópia do contrato de trabalho com o médico Bruno Gustavo Silva Alves, CRM MG 61359, médico atendente no Pronto Socorro, oportuno que requer as seguintes informações |
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| 71 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao Secretário de Obras, enviar máquina patrol para manutenção da estrada no bairro Serra das Silveiras, próximo a residência do Sr. Faustinho e Sra. Creuza |
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| 70 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao Secretário de Obras, providenciar a colocação de dois caminhões de cascalhos para solidificar o solo, às margens da rodovia na entrada do Bairro Cruzes. |
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| 69 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que determine à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal que inclua nos futuros editais para aquisição de medicamentos a previsão da impossibilidade de participação de empresas classificadas por seu regime jurídico como farmácias e drogarias, permitindo apenas às distribuidoras de medicamentos. |
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| 68 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da academia ao ar livre instalada na praça do Bairro Nova Areado, onde um dos aparelhos encontra-se quebrado, com um cano de ferro de mais ou menos 60 cm, exposto, podendo causar acidente contundente com as diversas pessoas que frequentam o local, inclusive crianças. |
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| 67 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a manutenção do telhado e das torneiras dos lavados masculino e feminino da Unidade Básica de Saúde ? UBS Homero Batista do Santos |
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| 66 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, situação do andamento do projeto de iluminação do Bairro Barro Branco, considerando que o convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de Minas Gerais foi a longo tempo homologado e a verba destinada ainda no início do corrente ano, sendo que até o presente não te deu início às obras |
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| 65 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, relação descritiva conforme a escala de plantão, dos dias atendidos pelo médico Bruno Gustavo Silva Alves, CRM MG 61359, no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Areado, bem como os devidos valores pagos pelo município ao profissional, no período de janeiro a novembro de 2015. |
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| 64 |
2015 |
ouvido o Plenário, seja oficiado o Tenente do Batalhão da Polícia Militar lotada na comarca de Areado-MG, recomendando maior patrulhamento na Rua João Pinheiro, altura próxima ao Laboratório São José e Sindicato dos Produtores Rurais de Areado |
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| 63 |
2015 |
ouvido o Plenário, a suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 que ?Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.? |
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| 62 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Ilustre Representante do Ministério Público de Minas Gerais da comarca de Areado-MG, Promotor Dr. Vanderson Tadeu de Vasconcelos, que informe o estágio dos estudos preliminares do inquérito aberto com base no Processo Administrativo nº 2385/2012 |
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| 61 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que efetue um estudo arquitetônico na Rua Senador Melo Viana, situada no Bairro do Rosário, nas redes pluviais, sobre a possibilidade de alterar os trajetos com o fim de evitar transtornos e danos |
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| 60 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que oficie a Santa Casa de Misericórdia de Areado-MG com a respectiva abertura de Processo Administrativo e suspenda o plantonista Bruno Gustavo Silva Alves, CRM MG 61359 |
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| 59 |
2015 |
a retirada do Requerimento nº 57/2015 por estar reformulando novo requerimento, com a mesma matéria. |
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| 58 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, esclarecimento do procedimento de autorização para construção do Loteamento Pôr do Sol, com vistas a prestar explicações aos proprietários compradores dos lotes interessados a construir no local. |
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| 57 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que oficie a Santa Casa de Misericórdia de Areado-MG, através do convênio municipal de subvenção para pagamento de médicos plantonistas, para que o médico diretor clínico Dr. João Caetano Franceschi Giunti, CRM 8387, tome providências imediatas e instrua o plantonista Bruno Gustavo Silva Alves, CRM MG 61359 |
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| 56 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie fiscalização dos vendedores ambulantes na Praça Henrique Vieira, que ocupam vagas de estacionamento em frente aos bancos do Brasil e Bradesco |
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| 55 |
2015 |
ouvido o Plenário, que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), agência de Areado-MG, para informar o motivo que em alguns bairros da zona urbana as correspondências não são entregues nas residências |
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| 54 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, que encaminhe para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 80 |
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| 53 |
2015 |
ouvido o Plenário, solicite ao Exmo. Prefeito que providencie ato normativo pertinente, para regulamentação de tráfego de veículos pesados, acima de 15 toneladas bruto, na zona urbana do Município. |
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| 52 |
2015 |
solicite ao Gerente Distrital da COPASA-MG, Sr. Antônio Azevedo, que realize análise orgânica, físico bioquímica de potabilidade, análise bacteriológica, análise hidro biológica cromatográfica na fonte de água situada próximo à ponte que liga o bairro São Vicente ao Centro. |
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| 51 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal providencie registro municipal da rua que liga o Bairro Monte Verde ao Residencial Alto do Cruzeiro. A aludida rua é ligamento da Rua Antônio Carmen Galo, situada no Residencial Alto do Cruzeiro com a Rua 02 (dois) do Bairro Monte verde, sendo caminho de veículos e pedestres que frequentemente transitam pelo local |
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| 50 |
2015 |
requerendo que sejam reconsiderados os pedidos das indicações e ainda sejam tomadas as providências, por Vossa Excelência, uma vez que o Ex-Presidente e atual Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Exmo. Vereador Flávio Rodrigues Gouveia Junior não observou os deveres decorrentes do parágrafo único do art. 148 do Regimento Interno. |
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| 49 |
2015 |
-- |
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| 48 |
2015 |
Comissões Permanentes solicitando a suspensão do prazo de emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 52/2015, pois a matéria necessita de estudo mais aprofundado, frente ao limite da despesa com pessoal. |
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| 47 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal a elaboração de regulamento municipal fixando taxa e procedimento para a transferência da licença de táxi, bem como regimentar o funcionamento, incluindo o plantão |
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| 46 |
2015 |
ouvido o plenário, a suspensão do prazo de emissão de parecer aos PROJETOS DE LEI Ns: 43, 44 e 45/2015 , pois as matérias necessitam estudo mais aprofundado, frente ao limite da despesa com pessoal. |
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| 45 |
2015 |
ouvido o Plenário, que providencie as seguintes alterações na Rua Maestro Nicanor Vieira, principalmente na altura do numero 125: - Aplainar a rua, deixado mais reta e uniforme. - Colocar ?boca de lobo? para escoamento das águas de chuva - Instalação de rampa para acesso de deficiente físico em frente à farmácia popular de minas. - Regulamentação do trânsito |
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| 44 |
2015 |
que envie oficio à COPASA cobrando solução e solicitando a máxima urgência em resolver o problema da falta de água no bairro Parque dos Pássaros, principalmente no período da tarde, quando os moradores estão chegando em casa após um longo e cansativo dia de serviço braçal e desejam utilizar a água para banhos, alimentação, dentre outros |
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| 43 |
2015 |
que solicite ao Prefeito Municipal para entrar em contato por meio de oficio com a empresa de Transportes Terrestres Santa Cruz, requerendo iniciar suas atividades diárias no guichê do terminal rodoviário à partir do primeiro horário de ônibus que sai da cidade |
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| 42 |
2015 |
ouvido o plenário, a suspensão do prazo de emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 41/2015, que ?Ratifica a subscrição do Município de Areado ao Protocolo de intenções do consórcio público para o desenvolvimento do café e dá outras providências?, pois a matéria necessita de um estudo mais aprofundado. |
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| 41 |
2015 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, estudo da viabilidade para o retorno do fundo de pensão dos servidores, considerando o interesse dos servidores públicos municipais. |
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| 40 |
2015 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal, Projetos de Leis propondo revisão geral das Leis de Planos de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal (Leis Municipais nº 80/1997 e nº 606/2008), considerando como justificativa a disparidade dos vencimentos em diversas classes e setores desta Administração Pública. |
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| 39 |
2015 |
que envie ofício a empresa de Transportes Terrestres Gardênia, requerendo que volte a vender passagens, do destino Areado a Belo Horizonte, no guichê da rodoviária local. O pedido se fundamenta devido uma enorme dificuldade que encontra o cidadão que pretende fazer a compra, tendo que se dirigir até a cidade de Alfenas. |
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| 38 |
2015 |
solicite a Exmo. Prefeito Municipal que entre e contato com a empresa de Transporte Terreste Gardênia, requerendo para que volte a venda passagens de Areado para Belo Horizonte no guichê da rodoviária local. O pedido se fundamenta devido a dificuldade encontra quem deve fazer a compra, tendo que se dirigir até a cidade de Alfenas. |
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| 37 |
2015 |
solicite a Exmo. Prefeito Municipal, que crie um horto florestal municipal para cultivo de árvores nativas na região e assim, possa fornecer mudas de árvores para aqueles que possuem nascentes de águas em suas terras, criando um reflorestamento em torno de todas as nascentes de água em nosso município |
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| 36 |
2015 |
solicite a Exmo. Prefeito Municipal, que destine com a máxima urgência, funcionário administrativo para atender demanda do detran-MG na Delegacia de Polícia de Areado-MG. |
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| 35 |
2015 |
-- |
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| 34 |
2015 |
solicite a Exmo. Prefeito Municipal, estudo da viabilidade na implantação de oficina mecânica para atender a demanda da frota municipal. |
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| 33 |
2015 |
o adiamento da discussão dos Projetos de Lei nº 18/2015, nº 19/2015 e nº 20/2015, com supedâneo no art. 190 do Regimento Interno, pelo período de 30 dias a partir do seu deferimento |
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| 33 |
2015 |
que seja enviado ofício ao Tenente do Batalhão da Polícia Militar local, com cópia ao Chefe do Poder Executivo, recomendando uma operação ostensiva para identificar condutores de veículos que não possuem carteira de habilitação |
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| 32 |
2015 |
o adiamento da discussão dos Projetos de Lei nº 17/2015, 28/2015, nº 29/2015 e nº 30/2015 pelo período de 30 dias a partir do seu deferimento. |
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| 31 |
2015 |
que envie ofício ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região, situado na Rua Santos Anjos, 67 - Centro, CEP: 37.002-460 - Varginha - MG, Telefone (35) 3221-1682, e-mail: sindecomvga@yahoo.com.br, requerendo informativo detalhado da quantia arrecadada com a contribuição Confederativa Sindical do ano de 2015 |
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| 30 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal relação completa dos 13 lotes autorizados pela Lei Municipal nº 741, de 03 de dezembro de 2009, para concessão de direito real de uso gratuito, com fins industriais, comerciais e de prestação de serviços, a empresas legalmente constituídas |
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| 29 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite a empresa COPASA uma ampliação da captação de água para a estação de tratamento. |
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| 28 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que notifique os proprietários dos terrenos situados na Rua sete no Bairro Jardim Monte Verde, que se encontram abandonados sem a devida limpeza, podendo ocorrer focos do mosquito da dengue, levando risco à saúde da população local. |
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| 27 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir redutor de velocidade (?quebra-molas?) na Rua Brasília, próximo ao número 90 no Centro e ainda Rua do Rosário, próximo ao número 174, no Bairro do Rosário |
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| 26 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie para os servidores que atuam no combate das epidemias e endemias, um equipamento capaz de perfurar materiais mais duros, ficando a título de sugestão uma furadeira. |
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| 25 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal colocação de placas de identificação dos logradouros no bairro Alto da Colina e demais ruas necessárias neste município, haja vista a dificuldade de identificação, principalmente da empresa dos Correios, que acaba atrasando a entrega de objetos, contas, dentre outros documentos, à população |
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| 24 |
2015 |
que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando empenho para aumento da subvenção social a ser destinado a Caixa Escolar São José no importe mínimo de R$ 10.000,00 |
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| 23 |
2015 |
que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a colocação de faixa de pedestres nas vias de alta movimentação de pessoas, principalmente, nas junções da Rua Monsenhor Matias com a Rua Trajano Virgílio Franco e ainda da Virgílio Franco com a Rua José Bonifácio, bem como próximo as escolas |
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| 22 |
2015 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie iluminação pública para o Condomínio Muzambo, uma vez que o IPTU contempla o efetivo uso do beneficio. |
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| 21 |
2015 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal: 1) Agendamento de reunião conjunta com a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Areado, entidade consorte do Município que é subsidiada com verba da Administração Pública para funcionamento do Pronto Socorro (PS) |
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| 20 |
2015 |
que solicite à Secretária de Saúde Sra. Fabiana Pontes Viveiros informações fundamentadas, referentes às seguintes indagações |
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| 19 |
2015 |
se digne a providenciar a regularização da mina d?água situada na ponte de acesso ao Bairro São Vicente, efetuando exame laboratorial de análises químicas e fixando placa indicativa de água potável, juntamente com os resultados obtidos no exame |
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| 18 |
2015 |
que solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, se digne à elaborar um Projeto de Lei para adequar o artigo 21 da Lei Complementar Municipal nº 42/2008 à Lei 6.766 de 19 Dezembro de 1979, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, ao artigo 4º, inciso II da Lei nº 6.766/1979, que possibilita a área mínima de 125,00m2 para lotes |
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| 17 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras para colocação de poste de iluminação pública na Rua Áurea Prado, próximo à residência nº 206, no Bairro Parque da Colina. |
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| 16 |
2015 |
solicita que seja enviado oficio à Secretaria de Saúde do Município e a Diretoria Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Areado requerendo abertura de procedimento administrativo para apuração das reclamações a tratamento desrespeitoso da população no atendimento do Pronto Socorro daquela entidade |
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| 15 |
2015 |
solicita o indeferimento para pedidos de reunião conjunta das Comissões Permanentes e que as reuniões sejam realizadas sempre por Comissão em separado. |
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| 14 |
2015 |
Os vereadores que este subscreve, requerem à Vossa Excelência, com fundamentos no inciso XIV, § 3º do Art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal que notifique a Secretaria de Obras para providenciar os reparos na estrada rural do Bairro Gomes, com a máxima urgência, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores, eminente risco de acidente com prejuízo aos mesmos e ainda ao erário público, pois além dos moradores existe o trafego de veículos of |
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| 13 |
2015 |
O vereador que este subscreve, requer à Vossa Excelência, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 10/2015 por não possuir mais interesse na matéria. |
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| 12 |
2015 |
O vereador que este subscreve, requer à Vossa Excelência, com fundamento no inciso X, § 3º do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicitar ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre a destinação dada aos bens patrimoniais municipais com estado de conservação inservíveis, pois há questionamentos de algumas pessoas da sociedade |
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| 10 |
2015 |
O vereador que este subscreve, requer à Vossa Excelência, com fundamentos no inciso III, § 3º do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicita o indeferimento para pedidos de reunião conjunta das Comissões Permanentes e que as reuniões sejam realizadas sempre por Comissão em separado |
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| 9 |
2015 |
O vereador que este subscreve, requer à Vossa Excelência, com fundamentos no inciso XIV, § 3º do art. 129 do Regimento Interno, ouvido o Plenário, solicita cópia do Projeto de Lei nº 04/2015, por motivo de arquivo pessoal. |
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| 8 |
2015 |
As Comissões Permanentes requerem a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja suspenso o prazo de emissão do Parecer do Projeto de Lei nº 71/2014, ?Regulamenta o parágrafo único do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal?, pois a matéria demanda maior e melhor análise. |
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| 4 |
2015 |
solicita cópia do Projeto de Lei nº 04/2015, esclarecendo que tal pedido se deve ao fato de aproximadamente 02 (dois) anos a Zona Rural está sem o atendimento médico do Clínico Geral |
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| 3 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal a máxima URGÊNCIA em editar DECRETO que preveja medidas rígidas e emergenciais para a economia de água |
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| 2 |
2015 |
solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que acione a Secretaria responsável para que forneça uniforme adequado e EPIs para os servidores que trabalham na limpeza urbana |
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| 1 |
2015 |
oficiado ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Areado/MG, informando os dias e horários das atribuições das Comissões Permanentes, às quais pertenço, bem como das convocações de Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, isto toda vez que tais empenhos coincidirem com minha jornada de trabalho que é de segunda à sexta, das 07h00min às 17h00min, na Balança do Parque de Leilões do referido sindicato |
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| 90 |
2014 |
solicitar aos Presidentes das Comissões Permanentes, que estudem a possibilidade de inclusão na forma de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2014 a permissão de utilização irrestrita das calçadas para outros fins nos finais de semana ajustando um tempo de permissão, sugerindo das 18h00 da sexta-feira às 23h59 do domingo |
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| 89 |
2014 |
que requeira informações ao Ilustre representante do Ministério Público da Comarca de Areado, cujas atribuições explicitadas no Art. 127 da Carta da República, a saber: Se há inquérito ou processo de investigação em face da Vereadora Beatriz Aparecida Valini, no que pese em tese, acumulação ilícita de cargos públicos dentro do município, ocupando as funções de dois de Professora da rede Municipal de Ensino, Presidente de Sindicato e Vereadora onde percebeu subsídios nos anos de 2009 à 2012, desc |
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| 88 |
2014 |
, que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal a reposição das lâmpadas que iluminam a praça pública do bairro Nova Areado, tendo em vista que ficam situadas no caminho que dá acesso ao bairro, aumentando a claridade como consequência a segurança dos transeuntes |
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| 87 |
2014 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal a permanência das creches municipais em funcionamento no período de férias escolares (dezembro e janeiro), com a possibilidade de revezamento entre os profissionais, tendo em vista que as férias regulamentares inerentes ao cargo que ocupam possam se dar em períodos diversos. |
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| 86 |
2014 |
tolerância em relação a fiscalização sanitária municipal que vem coibindo o trabalho de vários ambulantes que por hora não atendem a legislação federal sanitária |
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| 85 |
2014 |
a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem Animal ? SIM/POA, dentro do Município de Areado-MG, |
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| 84 |
2014 |
solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal que informe qual motivo do atraso da aquisição de peças para o veículo nº 47 |
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| 83 |
2014 |
providencie o que seja necessário para terminar o reparo no veículo Micro-ônibus nº 80, |
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| 82 |
2014 |
possibilidade da implantação de telefone ?0800? para atendimento na ambulância de plantão em urgências e emergências no Município |
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| 81 |
2014 |
Flávio Rodrigues Gouveia Júnior, Luiz Roberto Duarte Chain, Douglas Ávila Moreira, Benedito Pereira Pio e João de Simone |
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| 80 |
2014 |
Flávio Rodrigues Gouveia Júnior, Luiz Roberto Duarte Chain, Douglas Ávila Moreira, Benedito Pereira Pio e João de Simone |
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| 79 |
2014 |
Beatriz Aparecida Valini, Carlos Henrique de Oliveira e Darlene Sebastiana Ferreira Leite |
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| 78 |
2014 |
que seja solicitado à Secretária Municipal de Saúde, que faça tentativas de concessão de mais profissionais na área médica no Programa do Governo Federal Mais Médicos para nosso Município. |
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| 77 |
2014 |
que solicite ao Exmo. Prefeito Municipal que faça a adequação necessária para regularizar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ao piso nacional instituído pelo Artigo 9º-A, §1º da Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei Federal nº 12.994/2014, tendo em vista as obrigações futuras que o município poderá adimplir. |
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| 76 |
2014 |
que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário de obras que implante sistema de informação semanal a ser preenchido pelos motoristas das linhas de alunos da zona rural, quanto ao seu estado de conservação dos veículos e os locais das estradas onde estão necessitando de reparos urgentes. Esse relatório deverá ser preenchido para que sejam tomadas providências |
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| 75 |
2014 |
solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal que envie relação dos servidores ocupantes do Cargo de Motorista contendo especificação da data de admissão, nível de progressão que ocupa atualmente bem como a pretensão em elevar o nível no corrente ano. Solicita, ainda, os critérios que foram utilizados para a concessão de progressão horizontal e vertical aos servidores desde janeiro de 2013 |
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| 73 |
2014 |
que providencie a limpeza do terreno localizado as margens da rodovia sentido Areado ? Alterosa com destinação ao futuro distrito industrial. |
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| 72 |
2014 |
Suspensão o prazo de emissão do Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2014 |
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| 71 |
2014 |
os agendamentos de consultas no Posto de Saúde do Bairro do Rosário estão sendo feitas a cada 15 dias |
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| 70 |
2014 |
que seja reparada a iluminação Pública da Praça do Bairro do Rosário |
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| 69 |
2014 |
solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e com cópia ao Sr. Secretário de Agropecuária e Meio Ambiente que envie estudos de custos realizados no projeto de resíduos sólidos a serem enviados para o processamento em outro município |
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| 68 |
2014 |
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| 67 |
2014 |
que devido a precariedade dos aparelhos utilizados nas gravações da sessões da Câmara Municipal que seja temporariamente suspensas as gravações até a reforma da aparelhagem necessária. Pois esta precariedade das gravações tem causado contradições entre os membros dessa Casa. |
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| 66 |
2014 |
que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, que questione o Setor responsável, o porquê da diferenciação de metragem de terrenos urbanos no bairro do Rosário, no ato de lavrar as escrituras |
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| 65 |
2014 |
que seja enviado Ofício à Secretaria de Educação, indagando se no Município ainda existe o Programa Educacional Supletivo, onde o cidadão pode concluir o ensino fundamental e médio |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que tome as providências para que os carneiros, sem uso, nos Cemitérios Municipais fiquem tampados para garantir a limpeza e evitando a proliferação de insetos e animais |
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2014 |
a suspensão do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 37/2014, pois demanda um estudo mais aprofundado |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando pavimentação das entradas da cidade, para evitar poeira e barro nas residências próximas às entradas, afim de prevenir doenças respiratórias na população em geral e principalmente em crianças e pessoas idosas, este pedido já foi objeto da Indicação nº 52/2013 |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento da concessão de Subvenção à entidade Aliança Futebol Clube, já incluída na Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual do Município, no valor de 28.000,00 (vinte e oito mil reais), este pedido já foi objeto da Indicação nº 62/2013 |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que, com o apoio do Ministério Público e Poderes Legislativo e Judiciário, consiga mais Policiais Militares e Civis para nosso Município, junto aos Batalhões Regionais ou, ainda, Estaduais, uma vez que nossa cidade está com pouco efetivo dessas Polícias |
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2014 |
seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a liberação dos recursos ao Sindicato dos Produtores Rurais de Areado (Parque Alípio Faria Pereira) de acordo com as Leis suplementares e com o fluxo de caixa. |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que instale placas de sinalização de segurança de trânsito, com o seguinte texto: ?ATENÇÃO! DEVAGAR, ESCOLA A 200m!? e ?CUIDADO COM NOSSAS CRIANÇAS, ESCOLA A 100m?, próximo à Escola Municipal Joaquim Ribeiro Pereira, para segurança dos pedestres. |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações se está sendo liberado alvarás de construção e aterros as margens dos cursos d?água no Município, dentre eles o ?Córrego Preto?, de acordo com o disposto no § 2º, Art. 65, da Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal), esperamos, ainda, que todos os dispositivos desta Lei sejam cumpridas |
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2014 |
requer a Vossa Excelência, nos termos do inciso X, § 3º do Artigo 129 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo a solicitação para que ele estude a possibilidade de atender a indicação nº 02, de 02 de Janeiro de 2013, a qual trata da instalação de sanitários públicos na Praça Henrique Vieira e na Praça Wenceslau Brás, devido ao grande fluxo de pessoas nesses locais, principalmente em épocas festivas |
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2014 |
que seja derrubada a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2014, e torne parcialmente nula a ata da reunião do dia 27 de maio de 2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, com referência ao projeto supracitado, isto pelos motivos que passo a expor |
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2014 |
solicitando que com a posse do novo Secretário Municipal de Obras, reiteramos que seja realizado o acordado em reunião, que estavam presentes os Vereadores Adilson Prado do Rosário, Douglas Ávila Moreira, Luiz Roberto Duarte Chain, Benedito Pereira Pio, João de Simone e Flávio Rodrigues Gouveia Júnior e o Exmo. Prefeito Municipal, com o objetivo do mutirão de limpeza dos terrenos municipais e particulares |
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2014 |
solicitando que seja enviado Ofício à Secretária de Saúde, solicitando quais as especialidades médicas estão sendo disponibilizadas para a população, quais são os profissionais e qual a disponibilidade de vagas. Devido a constantes reclamações de cidadãos da falta destes profissionais, principalmente angiologistas, nefrologistas, ortopedistas e ginecologistas |
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2014 |
que seja enviado Ofício aos Gerentes das Agências Bancárias do Município, solicitando que orientem seus funcionários para que não estacionem seus veículos nas vagas em frente e próximas as agências bancárias, pois existe um grande déficit de vagas nestas localidades, o que dificulta o acesso dos idosos nestas agências |
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2014 |
solicitando que seja enviado Ofício ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Areado, devido a constante procura de cidadãos a membros desta Casa de Leis, solicitamos e nos disponibilizamos em parceria, a possibilidade de fiscalização mais rigorosa em relação a conduta de motoristas nos fins de semana. Sendo que é comum o desrespeito às leis de trânsito nestes dias, principalmente no que se diz respeito ao consumo de álcool |
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2014 |
solicitando, ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a viabilidade de designar um servidor para coordenar todas as Comissões de Recebimento das Secretarias Municipais e também fazer o controle de materiais comprados, recebidos, estocados e dispensados e, ainda, serviços de empresas terceirizadas, esse pedido já foi objeto da Indicação nº 38/2014, anexa |
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2014 |
solicitando, ao Sr. Prefeito Municipal, a cessão de funcionários do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal para a Polícia Civil e Militar, para atuarem na parte administrativa dessas repartições, uma vez que o policial que está na parte administrativa pode deixar o serviço administrativo para o servidor e atuar no atendimento direto na segurança da população |
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2014 |
que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a viabilidade de troca da rede de esgoto na Rua Maestro Nicanor Vieira do nº 490 até o término da rua, sentido da Zona Rural, sendo que os moradores estão reclamando, pois o a tubulação de esgoto não suporta o volume e volta para a casa dos moradores |
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2014 |
Ofício ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine para que a pasta responsável pelas creches municipais faça triagem mais rigorosa para admitir crianças. Tal requerimento prende-se ao fato de que mães que não trabalham fora de casa deixam lá seu filho enquanto outras que realmente precisam não conseguem vagas, exija-se atestado do empregador |
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2014 |
Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a colocação de faixa de pedestres nas vias de alta movimentação de pessoas, principalmente, nas junção da Rua Monsenhor Matias com a Rua Trajano Virgílio Franco e também próximo as Escolas, principalmente na Escola Estadual João Lourenço, que garantirá a segurança dos cidadãos na travessia das ruas, este pedido já foi objeto da Indicação nº 72/2013, anexa |
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2014 |
Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a viabilidade de cobertura das quadras de esportes que ainda não foram cobertas, para melhor utilização do espaço, mesmo em dias chuvosos, este pedido já foi objeto da Indicação nº 56/2013, anexa. |
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2014 |
Ofício à Secretária Municipal de Saúde questionando porque não está sendo utilizado bombas de aplicação de produto em combate ao mosquito da dengue no Município. E se a equipe de Combate à Dengue possui EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados. |
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