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CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL



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NUMERO OBJETO CONTRATADA CNPJ/CPF DONWLOADS
02/2023

Processo: 29/2023

Data do Contrato: 10/07/2023

Prestação de serviço de limpeza mensal (por 12 meses), do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio

ALEXANDRE VIVEIROS – ME 10.598.636/0001-30 Download
01/2023

Processo: 32/2023

Data do Contrato: 10/07/2023

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 10 GB (dez) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
Distrato ao Contrato nº 05/2022

Processo: 00

Data do Contrato: 04/07/2023

Distrato ao Contrato nº 05/2023, referente ao Procedimento Licitatório de Inexigibilidade nº 43/2022. As partes dão por terminado o contrato nº 05/2022, em razão da revogação do instrumento de mandato e total cumprimento da obrigação pecuniária da Câmara Municipal

Ribeiro de Damasceno Sociedade de Advogados 16.650.003/0001-00 Download
3 Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020

Processo: 01/2020

Data do Contrato: 20/06/2023

Alteração de nome empresarial da Contratada e prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2023 à 30/06/2024

Diretriz Informática LTDA 22.493.902/0001-40 Download
2 Termo Aditivo - Contrato 9912520254

Processo: 53123.000505/2021-87

Data do Contrato: 06/12/2022

prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0015-09 Download
05/2022

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 43/2022

Data do Contrato: 23/09/2022

prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em Direito Público e Processo Administrativo, por profissional advogado, para promover a defesa da Câmara Municipal de Areado, nos autos do processo nº 5001474-80.2022.8.13.0043 TJ-MG, com trâmite sigiloso na Comarca de Areado, praticando quaisquer atos inerentes a boa defesa, até trânsito em julgado.

RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
Distrato do 1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020

Processo: Dispensa nº 07/2022

Data do Contrato: 14/09/2022

Distrato do 1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020

RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
1 Termo Aditivo - Contrato 02/2022

Processo: Dispensa nº 07/2022

Data do Contrato:

prorrogação da vigência do Contrato original por mais 60 dias.

RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
04/2022

Processo: 25/2022

Data do Contrato: 29/06/2022

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
03/2022

Processo: 13/2022

Data do Contrato: 01/06/2022

Prestação de serviço de limpeza mensal, mediante agendamento, do barrado de filete de pedras São Tomé, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio.

Alexandre Viveiros – ME 10.598.636/0001-30 Download
02/2022

Processo: Dispensa nº 07/2022

Data do Contrato: 15 de março de 2022

prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, por profissional advogado, conforme solicitado no Ofício nº 006/2022/CPAD, para consultoria e assessoria em Direito Público e Processo Administrativo para a Comissão de Processo Administrativo (CPAD) criada pela Portaria nº 449/2022

RIBEIRO E DAMASCENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 16.650.003/0001-00 Download
1 Termo Aditivo - Contrato 9912520254

Processo: 53123.000505/2021-87

Data do Contrato: 26/01/2022

prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0015-09 Download
01/2022

Processo: 39/2021

Data do Contrato: 13/01/2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO com fins de 1) Elaborar o PPRA; 2) Preparar laudo técnico – LTCAT e; 3) O PCMSO

HÁBIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME 10.949.236/0001-22 Download
1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020

Processo: -

Data do Contrato: 01/07/2021

prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2021 à 30/06/2022

Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
02/2021

Processo: 25/2021

Data do Contrato: 01/07/2021

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
9912520254

Processo: 06/2021

Data do Contrato: 29/01/2021

contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/0015-09 Download
01/2021

Processo: 14/2021

Data do Contrato: 27/01/2021

prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em matéria penal, para atuar do estágio que se encontra até o final no Inquérito Policial nº 8894706, com trâmite na Delegacia de Polícia da Comarca de Areado/MG e após, como Assistente de Acusação em Denúncia até sentença de primeiro grau, com vistas à defesa das prerrogativas institucionais do Poder Legislativo

JOÃO PEDRO PALMIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.940.746/0001-31 Download
01/2021

Processo: Dispensa nº 27/2019

Data do Contrato: 06/01/2021

DISTRATA O CONTRATO Nº 05/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOGADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO E RODRIGO SANTOS ROMANO

RODRIGO SANTOS ROMANO 033.312.276-33 Download
04/2020

Processo: 35/2020

Data do Contrato: 14/10/2020

prestação de serviço de limpeza mensal (por 12 meses), mediante agendamento com a CONTRATANTE, do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio; ainda, 02 (duas) limpezas de caixa d’água do prédio da Câmara Municipal, também com agendamento

GABRIEL BATISTA GONÇALVES 37.494.973/0001-34 Download
03/2020

Processo: 32/2020

Data do Contrato: 21/08/2020

realizar serviços, conforme descrito no ANEXO I, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Praça Henrique Vieira, nº 313, Centro, na cidade de Areado/MG

WELLINGTON DE JESUS TAVARES 10143154680 23.215.318/0001-95 Download
02/2020

Processo: Pregão 01/2020

Data do Contrato: 01/07/2020

contratação de empresa para fornecimento de licença, locação de uso e manutenção de sistemas de infomática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado, nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, compras, publicação no portal da transparência, folha de pagamento de pessoal e E-social. A composição do referido sistema, características técnicas e demais requisitos se encontram descritos no Edital Pregão nº 01/2020 e seus ANEXOS

Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
01/2020

Processo: 21/2020

Data do Contrato: 05/06/2020

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

REDE NETS LTDA ME 09.173.211/0002-81 Download
05/2019

Processo: Dispensa nº 27/2019

Data do Contrato: 10/10/2019

Prestação de serviços, por profissional advogado que milite em processo criminal, para defender as prerrogativas institucionais do Poder Legislativo, em razão das ameaças sofridas pelo Presidente da Câmara, e pelo Servidor e especialmente: • Redigir, preparar, assistir e acompanhar representação do fato junto ao Ministério Público ou qualquer outra repartição que venha a ser instruído o Inquérito Criminal, até o término da apuração pretendida; • Submeter à aprovação da Contratante as peças jurídicas a serem protocoladas nas competentes repartições; •Outras atividades afins, correlatas à representação no Ministério Público da notícia de crime

RODRIGO DOS SANTOS ROMANO 033.312.276-33 Download
04/2019

Processo: Dispensa de Licitação nº 14/2019

Data do Contrato: 18/01/2019

contratação de empresa especializada para realização de serviços de planejamento e organização técnico-administrativa, preparação e realização de concurso público, para formação de cadastro reserva, para provimento do cargo CME 19 –Técnico de Nível Superior - Jurídico 1, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Areado, que exige formação de nível superior em Direito, registro na OAB e experiência de no mínimo 3 anos na área do Direito Administrativo, conforme previsto na Lei Municipal nº 364, de 24 de setembro de 2003, que “Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências”, alterado pela Lei Municipal nº 1.405, de 30 de abril de 2019, incluindo-se, nos serviços contratados, elaboração de edital, reali

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA - SEAP 08.993.055/0001-51 Download
03/2019

Processo: Dispensa nº 15/2019

Data do Contrato: 04/09/2019

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em administração pública, para assessorar a Câmara Municipal de Areado, em todos os atos da licitação necessários no decorrer concurso público para provimento da vaga do cargo CME 19 – técnico de nível superior – jurídico 1, até o término deste, inclusive possíveis defesas em recursos ainda que após a nomeação do candidato vencedor

MÁRCIA MARIA DOS SANTOS MENDES 028.347.436-06 Download
02/2019

Processo: 50/2019

Data do Contrato: 22/08/2019

Objeto: prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal

Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
4º Termo Aditivo

Processo: Pregão 01/2016

Data do Contrato: 01/07/2019

Módulo E-DOCS – Documentos Eletrônicos para e-social para até 50 funcionários na folha de pagamento do RUBI. Considerando que o módulo E-DOCS – Documentos Eletrônicos é uma exigência legal para comunicação digital entre o E-SOCIAL do Governo Federal e a Câmara Municipal, que este módulo é totalmente integrado ao Sistema RUBI de Folha de Pagamento já devidamente contratado e em operação na Câmara M

Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
3º Termo Aditivo

Processo: Pregão 01/2016

Data do Contrato: 20/06/2019

Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2019 à 30/06/2020. Valor: Em fundamento ao item 15.2 do Edital do Pregão nº 01/2016, os valores para o novo período serão reajustados pelo índice do IGPM (8,55%), período de maio/2018 à abril/2019. Em contrapartida pelo serviços/fornecimento do material, o CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA o valor fixo e irreajustáv

Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
01/2019

Processo: 34/2019

Data do Contrato: 19/06/2019

plano de acesso à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, plano de hospedagem de página, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, suporte a M

Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
5º Termo Aditivo

Processo: aditivo

Data do Contrato:

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912269557 – Partes: Câmara Municipal de Areado e ECT – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei 509/69, CNPJ 34.028.316/0015-09. Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; da Prorrogação: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 18/12/2018 à 17/12/2019. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do p

ECT – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei 509/69 34.028.316/0015-09 Download
2º Termo Aditivo

Processo: Pregão 01/2016

Data do Contrato:

Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2018 à 30/06/2019. Valor: Em fundamento ao item 15.2 do Edital do Pregão nº 01/2016, os valores para o novo período serão reajustados pelo índice do IGPM (4,27%), período de junho/2017 à maio/2018.

Diretriz Informática Eireli 22.493.902/0001-40 Download
02/2018

Processo: 27/2018

Data do Contrato:

prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal.

Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
01/2018

Processo: 20/2018

Data do Contrato:

plano de acesso à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, plano de hospedagem de página, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, suporte a M

Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
02/2017

Processo: 29/2017

Data do Contrato:

prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal

Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
01/2017

Processo: 20/2017

Data do Contrato:

plano de acesso, banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download
03/2016

Processo: 28/2016

Data do Contrato:

prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras ?São Tomé?, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal

Lar e Cia Assessoria e Prestação de Serviços Ltda 00.767.445/0001-00 Download
02/2016

Processo: 20/2016

Data do Contrato:

licença, locação de uso e manutenção de sistemas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado

DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI 22.493.902/0001-40 Download
01/2016

Processo: 15/2016

Data do Contrato:

plano de acesso, banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local.

Rede Nets Ltda ME 09.173.211/0002-81 Download

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